DESIGUALDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL À LUZ DO FILME ROBIN HOOD DE 1973

Résumé

O presente ensaio trata da concentração de renda no Brasil a partir de uma análise crítica do filme Robin Hood de 1973.  O método optado para o proposto foi o dedutivo, em conjunto com a pesquisa bibliográfica de livros e artigos qualificados, além de dados de instituições oficiais, como a Receita Federal do Brasil. O filme, dirigido por Wolfgang Reitherman, foi baseado na obra de Howard Pyle, de 1883, que conta a história da lenda folclórica britânica Robin Hood, mais conhecido como o fora-da-lei que “rouba dos ricos para dar aos pobres”. A obra em questão evidencia o modo que a tributação da parcela mais vulnerável da população pode aumentar consideravelmente a pobreza. Hodiernamente, esse fenômeno ocorre no Brasil, pois a maior parte da arrecadação pauta-se na tributação sobre o consumo, modalidade mais onerosa para as camadas mais carentes da população. No entanto, o meio mais eficaz para o combate à desigualdade social, objetivo da Constituição brasileira, é a tributação progressiva de propriedade e renda, conforme aponta Thomas Piketty. Sob essa perspectiva, a redistribuição de recursos decorre exclusivamente do financiamento de políticas públicas sociais, para as camadas mais carentes, a partir da arrecadação feita das camadas mais privilegiadas.