“OLHOS QUE CONDENAM” À LUZ DA NECROPOLÍTICA NO BRASIL: DEIXAR MORRER OU APRISIONAR CORPOS?

Résumé

Este trabalho objetiva analisar a obra fílmica “Olhos que Condenam” (2019) no tocante ao aprisionamento de corpos negros, haja vista a mitigação dos direitos fundamentais à esse segmento social. Nessa acepção, aborda-se a conceitualização da necropolítica, teorizada pelo filósofo Achille Mbembe, no que tange à criminalização de corpos racializados e a violência institucional programada. Nesse sentido, relaciona-se a narrativa retratada na minissérie às formas de “deixar morrer” consumadas pelo Estado brasileiro. Isto é, busca-se correlacionar adulterações arbitrárias em processos penais abordados na obra ao sistema penitenciário brasileiro que, tal qual o enredo, por vezes, viola a integridade física e moral de indivíduos acerca de questões raciais. Ademais, esta pesquisa é fruto do relato de experiência realizado durante as atividades do Laboratório de Pesquisa em Filosofia, Direito e Audiovisual (LAPEFIDA) na Universidade do Estado da Bahia, campus XX - Brumado. Trata-se de um estudo qualitativo e bibliográfico, de caráter dedutivo, exploratório e explicativo, na medida em que correlaciona as reflexões do cinema com conceitos filosóficos. Por isso, fez-se uso de tais autores basilares: Foucault (2020), Mbembe (2018) e Cirino do Santos (2020).