DIREITO E LITERATURA: UMA PERSPECTIVA PROPEDÊUTICA E A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA MACHADIANA “DOM CASMURRO” PARA O DIREITO DE DEFESA NO DIREITO PENAL

Résumé

O engenho literário e o Direito se completam e se precisam. A literatura, como uma fotografia, estatiza e retrata as peculiaridades sociais à época produzidas, além de possibilitar a dialética com os institutos jurídicos, influindo e confluindo diretamente na forma como os atores jurídicos enxergam e replicam a normatividade para a sociedade civil. A partir dos debates desdobrados no âmbito do Núcleo de estudos de Direito e Literatura desenvolvidos pela autora na Universidade Católica de Brasília, o presente artigo traz a conclusão de premissas levantadas sobre a transdisciplinaridade do Direito e da Literatura a partir dos elementos legais e sociais que envolvem a obra de Machado de Assis, “Dom Casmurro” e, com isso, atestar a contribuição da literatura como mediadora de aprendizado nas salas de aulas, face à contribuição na construção do pensamento jurídico e expansão das discussões sobre eventos sociais.