SILÊNCIO. POR UMA POÉTICA DA LEI

Abstract

A partir das perspectivas epistemológicas propostas pelos estudos ius-literários, o presente trabalho tem como objetivo investigar os silêncios e as indeterminações semânticas que se instalam no discurso jurídico. O estudo considera que o direito se desdobra a partir de uma linguagem que parece estável e hermética, mas que, porém, expõe noções e espaços caracterizados pela ausência de definições unívocas. A análise será desenvolvida através de uma metodologia qualitativa. Serão utilizados os marcos interpretativos oferecidos pelas categorias teóricas que analisam a relação “direito e literatura” e as ferramentas conceituais propostas pelos estudos críticos do discurso. Para isso, será necessária uma identificação dos enunciados jurídicos para poder vislumbrar as ligações com outros discursos, as práticas dos seus agentes e o seu posterior desenvolvimento no imaginário social. A pesquisa pretende concluir que um estudo interdisciplinar em torno do tema do silêncio, tornaria visíveis outras narrativas que emergem das margens da lei, ao mesmo tempo que permitiria sua ressignificação e restabeleceria sua origem poética.