Ensaio sobre a cegueira do encarceramento em massa: Saramago e a política de criminalização da pobreza

Abstract

Na obra Ensaio sobre a cegueira José Saramago trabalha a reação do Governo diante de um problema inexplicado que acomete a população de uma cegueira branca e a reação destas pessoas a ação governamental. De sua obra se pode extrair os preconceitos e as arbitrariedades do Estado ao lidar com um problema social com a aplicação de um remédio afeito a modernidade, o encarceramento. Separam-se da sociedade os doentes até que na sua reclusão se curem, independente do auxílio externo, mantendo-os alimentados e abandonados a própria sorte. Na linha do que se denomina Direito na Literatura o presente trabalho tem por objetivo fazer um paralelo entre o remédio político aplicado pelo Governo à cegueira na obra de Saramago e o remédio político-jurídico aplicado pelo Estado às pessoas excluídas do mercado de consumo no sistema capitalista globalizado, qual seja, o encarceramento da pobreza. Para tanto, faz-se a análise da obra literária destacada à luz dos estudos sobre o desenvolvimento do sistema carcerário moderno e sua real motivação bem como das visões críticas da função da pena de prisão. Assim a pesquisa é centralizada na busca de explicações para manutenção de um sistema socialmente contraproducente e desumanizador que representa o cárcere como resposta estatal válida, legítima e jurisdicionalizada no Estado de Direito.