Hans Kelsen: identidade, historicidade e recepção literária para além da TPD

Abstract

O presente artigo apresenta elementos biográficos de Hans Kelsen no que tange a sua construção identitária/profissional e sua colaboração teórica ao campo do Direito e Literatura. Kelsen foi um jurista e filósofo, descendente de família de judeus, sendo considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito do século XX. Também é considerado um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado centenas artigos e diversos livros, com destaque para a Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre) pela difusão e influência alcançada. De família judaica, sendo ele mesmo ateu, Kelsen, foi perseguido pelo nazismo onde emigrou para a Suíça e depois para os Estados Unidos, local o qual permaneceu até a morte. Também exerceu a função de docente na Universidade de Berkeley, Califórnia. Sofreu severas críticas por parte das correntes filosóficas não-juspositivistas, alegando que sua teoria pura do direito limita o conhecimento jurídico, enquanto objeto de estudo científico, à sua dimensão estatal, mais precisamente à norma, apartando da discussão sobre o direito a própria realidade histórica que o circunda e que o origina. De acordo com essas críticas, a teoria de Kelsen não permitiria o estudo das relações entre normas jurídicas e os valores sociais (moral e ética). Constata-se, pois, que o pensamento de Kelsen não fazia unanimidade. Apesar disso, os princípios fundantes de seu raciocínio jurídico-científico permitiram o desenvolvimento da análise lógica entre leis e técnicas jurídicas, e hoje são reconhecidas, servindo de base para muitas das instituições jurídicas que sustentam o dogmatismo jurídico ideal.