MARGINALIZAÇÃO, PODER E CONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-OBJETIVA DE “CAPITÃES DA AREIA”

Abstract

O presente trabalho parte da obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, para tratar do problema da marginalização social de menores empreendida por uma Administração Pública cada vez mais armada, tecnocrata e auto-programada. Começando com uma reconstrução que se vale tanto de uma história da teoria social quanto dos paradigmas jurídicos, em sentido habermasiano, chega-se a uma necessária crítica genealógica desses processos históricos de disputa. Nunca perdendo de vista a questão de método tratada na segunda seção, ressalta-se a inserção de tal trabalho no marco de uma “Teoria Crítico-Reconstrutiva da Constituição com ressalvas genealógicas”. Portanto, se bem que aqui se seja incapaz da ingenuidade perigosa de várias densas de uma filosofia da história, também não aceita o ressentimento obscurantista de uma negação de qualquer razão na história.