O HAITI É AQUI? - DIREITO E MÚSICA NOS RETRATOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE SALVADOR/BA NOS ANOS DE 2015-2018

Abstract

A partir da compreensão da natureza ficcional, imaginária e onírica do Direito, este trabalho analisa os versos da música Haiti (1993), de Gilberto Gil e Caetano Veloso, rap-denúncia da violência policial, racismo estrutural e desigualdade na capital baiana, e aproxima a canção dos dados estatísticos apontados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no relatório sobre as audiências de custódia em Salvador no período de 2015 a 2018. Para tanto, utiliza, numa ecologia de saberes, a Teoria Poética do Direito, de Guerra Filho e Cantarini, bem como a Erótica do Direito, de Nevita Luna, com o objetivo de desvendar se a realidade da canção é a mesma que se percebe nas audiências de custódia da atualidade. Ademais, discorre sobre o mito da democracia racial e a subalternização de corpos pretos e pardos como parte de um processo histórico, ainda em curso, que se desvela, por exemplo, na excessiva persecução penal em desfavor da juventude negra soteropolitana. Conclui pela similaridade entre as realidades apontadas nos versos de Haiti e nos relatórios da Defensoria Pública, em razão do projeto de nação embasado no racismo estrutural.