O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM MARIA E A GENTE COMBINAMOS DE NÃO MORRER, DE CONCEIÇÃO EVARISTO
Parole chiave:
Direito na Literatura, Conceição Evaristo, Análise do Discurso, Direito Penal do InimigoAbstract
Nos últimos anos, os estudos de Direito e Literatura têm crescido na sociedade brasileira. Através desses estudos, é possível o aprimoramento da formação jurídica e social por meio da análise das obras literárias. Com uma visão mais profunda, complexa e esclarecedora é possível ter uma outra perspectiva sobre a realidade da sociedade, do mundo e das relações sociais.
Pensando nisso, o presente artigo tem a pretensão de, através da área de Direito na Literatura, demonstrar nos contos Maria e a Gente combinamos de não morrer, de Conceição Evaristo, a presença da teoria do Direito Penal do Inimigo, através da análise discursiva
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Maria do Socorro Pereira de; BEZERRA, Simone Maria. ESCREVIVÊNCIA: Escrita, identidade e o eu feminino negro em Ponciá vicêncio de Conceição Evaristo. Revista Científica da FASETE 2019.1, p. 10-39. Disponível em: <https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2019/22/escrevivencia.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020.
BARROS, Diana Luz Pessoa de; FIORIN, José Luiz (org.). Dialogismo, polifonia, intertextualidade: em torno de Bakhtin Mikhail. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1994. 86p.
BRAVO PEÑA, Natalia Andrea. Derecho Penal del Enemigo: ¿evolución o primitivismo del derecho penal? Concepto doctrinal y jurídico, individualización y características del sujeto al que se le denomina Enemigo. Memoria para postular al título de Licenciado en Ciencias Jurídicas, Santiago, 2006. Disponível em: < http://repositorio.uchile.cl/bitstream/handle/2250/112169/de-bravo_n.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 jan. 2021.
BRITO, Maria Conceição Evaristo de. Currículo do sistema Currículo Lattes. [Brasília], 18 ago. 2016. Disponível em: < http://lattes.cnpq.br/9653059262448203>. Acesso em 24 dez. 2020.
CRUZ, Adélcio de Souza. Revelações de Olhos d’água. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/literafro/resenhas/ficcao/70-conceicao-evaristo-revelacoes-de-olhos-d-agua >. Disponível em: 04 jan. 2021.
DIJK, Teun Adrianus van. Cognição, discurso e interação. São Paulo: Contexto, 1996. 207p.
EVARISTO, Conceição. Maria. In: EVARISTO, Conceição. (ed.). Olhos d’Água. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2016. p. 24 – 26. E-book.
EVARISTO, Conceição. A gente combinamos de não morrer. In: EVARISTO, Conceição. (ed.). Olhos d’Água. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2016. p. 62 – 68. E-book.
EVARISTO, Conceição. Depoimento cedido durante o I Colóquio de Escritoras Mineiras, realizado em maio de 2009, na Faculdade de Letras da UFMG. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/188-conceicao-evaristo>. Acesso em: 17 dez. 2020.
EVARISTO, Conceição. Vozes-Mulheres. In: Cadernos Negros 13, 1990, p. 32-33.
FEITOSA, Juliette Freire. William Shakespeare e o direito: a interpretação legal na obra “medida por medida”. João Pessoa: UFPB, 2017. Monografia de Graduação defendida em Direito, Universidade Federal da Paraíba, Santa Rita, 2017. Disponível em: < https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11403?locale=pt_BR>. Acesso em: 15 jan. 2021.
FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Contexto, 1990. 98p.
GOMES, Luiz Flávio. Direito penal do inimigo (ou inimigos do direito penal) Conteúdo Jurídico, Brasília: 27 nov. 2010. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/22193/direito-penal-do-inimigo-ou-inimigos-do-direito-penal. Acesso em: 27 jan 2021.
GONÇALVES, Bruno Simões. A Dupla Consciência Latino-Americana: contribuições para uma psicologia descolonizada. Revista Psicologia Política, n. 37, v. 16, p. 397-413. set-dez. 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v16n37/v16n37a11.pdf> Acesso em: 26 dez. 2020.
ITAÚ CULTURAL. Diásporas: Conceição Evaristo. São Paulo, [s.d.]. Disponível em: <https://www.itaucultural.org.br/ocupacao/conceicao-evaristo/diasporas/>. Acesso em: 25 dez. 2020.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 118p.
KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v.13, n. 3, p. 827 – 865, set/dez. 2017.
LIMA, Omar da Silva. Conceição Evaristo: escritora negra comprometida etnograficamente. Literafro: o portal da Literatura Afro-Brasileira. Belo Horizonte, [s.d.]. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/literafro/29-critica-de-autores-feminios/194-conceicao-evaristo-escritora-negra-comprometida-etnograficamente-critica#sdfootnote1sym >. Acesso em: 22 dez. 2020.
LITERAFRO: O PORTAL DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA. Conceição Evaristo. Belo Horizonte, [s.d.]. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/literafro/autoras/188-conceicao-evaristo>. Acesso em: 17 dez. 2020.
MACKENZIE. Conheça Conceição Evaristo e seu conceito de "escrevivência". São Paulo, [s.d.]. Disponível em: <https://blog.mackenzie.br/conheca-conceicao-evaristo-e-seu-conceito-de-escrevivencia/>. Acesso em: 27 dez. 2020.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida. A terceira velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’. São Paulo: 2006. Dissertação de mestrado, em Direito Penal, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp008973.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2021.
OLIVEIRA, Diógenes Alves de. O Direito Penal do Inimigo e a (in)compatibilidade do Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica da Faculdade de Direito Franca, v. 13, n. 1, p. 29-42, jun. 2018. Disponível em: <https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/350/pdf>. Acesso em: 03 jan. 2021.
OST, François. El reflejo del Derecho en la literatura. DOXA, Cuadernos de Filosofía del Derecho. René González de la Vega (trad.). V. 29, p. 333-348, 2006. Disponível em: < https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/9970/1/Doxa_29_17.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020.
REMENCHE, Maria de Lourdes Rossi; SIPPEL, Juliano. A Escrevivência de Conceição Evaristo como Reconstrução do tecido da memória brasileira. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 20, nº 2, p. 36-51, julho de 2019. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/les/article/view/23381/24574>. Acesso em: 04 jan. 2021.
ROCHA, Fernanda Ferreira; SOARES, Luiz Henrique Moreira. Vivência e (re)existência à margem do cânone: Olhos d’agua, de Conceição Evaristo. Scriptorium, v.4, n. 1, p. 20-29, jan-jun. 2018. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/scriptorium/article/view/31418/17550>. Acesso em: 29 dez. 2020.
SANTOS, Juarez Cirino dos. O Direito penal do inimigo – Ou o Discurso do Direito Penal Desigual, Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, 2012. Disponível em <http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2012/05/direito_penal_do_inimigo.pdf>
SARAMIN, A. Olhos d’água de Conceição Evaristo: a voz da mulher negra na corda bamba da tradução. 2018/2019. p. Mestrado em Língua e Literatura estrangeira do curso Lingue e letterature europee americane e postcoloniali), Universidade Ca’ Foscari de Veneza e Universidade Federal do Espírito Santo, Veneza, 2019 Disponível em: < http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/10996/1/tese_13143_Vers%c3%a3o%20Final%20-%20ALESSANDRA%20SARAMIN.pdf > Acesso em: 28 dez. 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. Formandos do Curso Normal Médio preveem novas perspectivas de trabalho. Campo Grande, 15 mai. 2017. Disponível em: <https://www.sed.ms.gov.br/formandos-do-curso-normal-medio-preveem-novas-perspectivas-de-trabalho/>. Acesso em: 25 dez. 2020.
