DIREITO SEPULCRAL E A DIGNIDADE HUMANA EM ANTÍGONA

Abstract

O presente trabalho pretende analisar a dinâmica da tutela do direito de sepultar os mortos,
tomando como referência a obra Antígona e o Código Civil de 2002. Inicialmente, apresenta-se a
primeira discussão sobre o tema relativo ao direito de enterrar os mortos com dignidade, independente
do estágio de desenvolvimento da sociedade. Avançando na discussão e fazendo um salto histórico no
tempo, equipara-se na discussão o direito de enterrar os mortos como direito fundamental, protegido
pela Constituição Federal relativa a dignidade da pessoa humana, sendo um dos cinco pilares
constitucionais do estado democrático de direito. Outro ponto que se aborda tem como referência o
Código Civil brasileiro 2002, através dos principais teóricos. Decerto, pretende-se demonstrar que,
embora os direitos da personalidade se estendam ao falecido, com efeito a legislação encontra-se em
descompasso vis a vis na relação aos direitos da personalidade do morto. Por essa razão, entendemos
que o direito de sepultar os mortos de forma digna é obrigação do Estado brasileiro, devendo prevalecer
a vontade do morto desde que respeitada as limitações legais, e que a discussão trazida da obra de
Sófocles, sirva de ilustração e parâmetro de como a vida imita a arte através das contribuições advindas
da literatura.