UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA MACHADIANA: REFLEXÕES SOBRE O CONTO A TEORIA DO MEDALHÃO

Abstract

O objetivo do trabalho é propor uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil e seus desafios atuais. Assim como Warat (1985), parte-se da hipótese de que o Direito para além de manuais e da aplicação da norma terá na Literatura o retrato da vida real ou imaginada. Neste artigo será feito um cotejamento com a obra A Teoria do Medalhão de Machado de Assis, publicada pela primeira vez em 1881, indicando sua atualidade quanto ao ensino jurídico brasileiro diante do quadro de crise apresentado por Streck (2014), de que o ensino jurídico no Brasil tem se deparado com múltiplas dificuldades, as quais, muitas vezes, podem redundar em uma formação educacional deficiente. O artigo pretende problematizar os pontos contidos na crítica machadiana ao ensino jurídico, levando em consideração o conteúdo da obra, o diálogo entre pai e filho ali retratado, que pode se comparar à sala de aula do cursos de Direito, buscando responder à indagação: o ensino jurídico está cumprindo sua função social? Metodologicamente, a pesquisa faz sobre o tema uma abordagem qualiquantitativa, com natureza de pesquisa aplicada, utilizando as técnicas de levantamento de dados, bibliográfico, documental e eletrônico.