ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS BIOGRAFIAS BRASILEIRAS À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Abstract

O direito é um produto cultural, assim como a literatura. O objetivo deste artigo é demonstrar que a literatura engajada nas perspectivas femininas pode trazer luz para as questões jurídicas de gênero. Serão examinadas obras literárias brasileiras sobre mulheres, também será investigada a jurisprudência sobre o direito à literatura no caso das biografias, bem como analisados textos normativos e doutrinários. A identidade cultural de um povo é formada, em grande medida, pelos relatos históricos proporcionados pelas obras literárias. O romance Tereza Batista Cansada de Guerra, de Jorge Amado, por exemplo, pode ser visto como um instrumento revelador dos problemas de gênero. A memória social é construída pelo que se conta, pelos registros feitos nos livros. Será constatada que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as biografias não autorizadas pode ser interpretada como um reconhecimento do direito à literatura no Brasil e, também, será demonstrado que a literatura é um poderoso instrumento para reflexão sobre questões jurídicas, como os problemas de gênero. Serão utilizadas como referências as biografias das escritoras Carolina Maria de Jesus e Clarice Lispector. Através dos relatos das vivências destas duas escritoras, vislumbra-se o funcionamento da sociedade brasileira de uma época.