DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL: O ESTADO EXCLUDENTE EM TORTO ARADO

Abstract

O presente estudo trata da obra “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, retratando as relações de duas irmãs, Bibiana e Belonísia, com o histórico processo de apagamento da personalidade e dos direitos dos descendentes de escravos no Brasil. A narrativa acontece na Fazenda Água Negra, no interior do sertão baiano, girando em torno da vida de pessoas que, malgrado tenham se livrado da escravidão, não foram acolhidas pelo Estado, vivendo em situação análoga de escravo: daí se falar em um Estado excludente. Como marco teórico, empresta-se a crítica de Michel Villey ao art. 2.º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) que legitima a associação política sob certos direitos naturais e imprescritíveis que não são para todos, mas para uma só classe. O objetivo é demonstrar que esse alijamento é o espírito que move a obra, bem como o processo de conquista de cidadania e afastamento dos preconceitos de classe, mediado pela educação da personagem Bibiana e o desvencilhar das personagens de ideologias aprisionadoras, por meio da resistência crítica. A metodologia usada é a hipotético-dedutiva, com base no levantamento bibliográfico, usando-se o método qualitativo e o propósito explicativo tomando por base o direito na literatura.