REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO: ANÁLISE DA OBRA VIGIAR E PUNIR DE FOUCAULT DA CRIMINALIDADE E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE

Autori

  • Beatriz Santos Barros uenp

Parole chiave:

sistema carcerário, criminalidade, punição, direito penal

Abstract

A historiologia da formação do sistema das prisões contribuiu para criar a ausência de comprometimento estatal com a população carcerária, em que era proposto medidas violentas as pessoas que praticavam atos contrários ao estabelecidos socialmente. Dessa forma, o livro de Foucault estuda sobre os processos disciplinares da prisão ao longo da história e aborda os métodos punitivos que regulamentaram o sistema prisional, e como resulta demonstra que as formas de punição extintas de violência, ainda são muito recorrentes nas prisões e se perdurou de forma velada ao longo dos tempos. Dessa maneira, hodiernamente, a herança histórica ainda interfere no sistema prisional brasileiro causando a desumanização dos detentos, tendo, por conseguinte, a potencialização da criminalidade e o efeito inverso das propostas iniciais das prisões. Diante desses aspectos, se faz necessário a análise da perspectiva de Foucault para a implementação de medidas de soluções para a diminuição da criminalidade, tendo por conclusão, que o poder é plural e ele é um conjunto de ações como por exemplo a biopolítica da população, panóptico e o anátomo político do corpo, em que estes de fato conseguiram amenizar os efeitos malefícios da criminalidade no meio social.

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Biografia autore

Beatriz Santos Barros, uenp

Estudante de direito

Riferimenti bibliografici

A história das prisões e dos sistemas de punições. ESPN: escola de formação e aperfeiçoamento petnitencário,2010. Disponível em: http://www.espen.pr.gov.br/Pagina/historia-das-prisoes-e-dos-sistemas-de-punicoes.Acesso em: 10 de jan. de 2022.

PAULA, Mariana et. Al. A história carcerária e as possíveis causas da crise atual no Brasil. Congresso Paranaense de Ciências sociais, 2019. Disponível em: https://cresspr.org.br/anais/sites/default/files/A%20HIST%C3%93RIA%20DO%20SISTEMA%20CARCER%C3%81RIO%20E%20AS%20POSS%C3%8DVEIS%20CAUSAS%20DA%20CRISE%20ATUAL%20NO%20BRASIL.pdf .Acesso em: 12 de jan. de 2022.

Histórico das prisões. PJERJ: Poder judiciário do Rio de Janeiro,2015. Disponível em: http://gmf.tjrj.jus.br/historico#:~:text=O%20in%C3%ADcio%20do%20sistema%20penitenci%C3%A1rio,6%20de%20julho%20de%201850. Acesso em: 12 de jan. de 2022.

LOPES, Reinaldo. Saiba mais sobre o livro Vigiar e Punir de Michel Foucault. Guia do estudante,2017. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/saiba-mais-sobre-a-obra-vigiar-e-punir-de-michel-foucault/. Acesso em: 13 de jan. de 2022.

GAULIA, Cristina. Vigiar e Punir – História da violência das prisões. Escola de magistratura do Rio de janeiro,2012. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista62/revista62_37.pdf.Acesso em: 14 de jan. de 2022.

PAIVA, Franceilde. Vigiar e punir: sistema prisional na visão de Foucault. Curso de filosofia da Universidade Estadual do Maranhão,2012. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/bitstream/123456789/1485/1/FrancileidePaiva.pdf .Acesso em: 15 de jan. de 2022.

NETO, João. Poder e punição em Michel Foucault. Universidade Estadual do Ceará,2007. Disponível em: file:///C:/Users/Beatriz/Downloads/poder.e.punicao.em.michel.foucalt[2007]%20(1).pdf.Acesso em: 20 de jan. de 2022.

DEPEN, Divisão de Comunicação Social. Segundo Levantamento do Depen, as vagas no sistema penitenciário aumentaram 7,4%, enquanto a população prisional permaneceu estável, sem aumento significativo. Departamento penitenciário nacional, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/segundo-levantamento-do-depen-as-vagas-no-sistema-penitenciario-aumentaram-7-4-enquanto-a-populacao-prisional-permaneceu-estavel-sem-aumento significativo#:~:text=Bras%C3%ADlia%2C%2020%2F12%2F2021, em%20dezembro%202020%2C%20para%20820. 689.Acesso em: 25 de jan. de 2022.

GHISLENI, Pâmela. O sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Curso em graduação em direito Unijuí,2015. Disponível em: file:///C:/Users/Beatriz/Downloads/2540-Texto%20do%20artigo-17974-1-10-20150218%20(2).pdf.Acesso em: 13 de jan. de 2022.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1975.

Pubblicato

2022-11-10

Fascicolo

Sezione

GT 3 O Direito através da literatura