QUANDO FRANZ KAFKA ENCONTRA MICHEL FOUCAULT: O USO DE ALGEMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autori

  • Paloma Silveira Pique Dourador FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas

Parole chiave:

Algemas, Franz Kafka, Literatura, Michel Foucault, Suplícios.

Abstract

O presente estudo de caráter teórico-bibliográfico se perfaz em um esforço de aproximação entre as relações de poder identificadas na novela Na Colônia Penal, de Franz Kafka, e a utilização de algemas como resquício legal dos suplícios à luz das concepções genealógicas de Michel Foucault. Desse modo, a pesquisa busca traçar um fio condutor entre o suplício de Kafka e o uso regulamentado de algemas no ordenamento jurídico brasileiro, valendo-se dos instrumentos conceituais fornecidos por Michel Foucault no que tange ao poder disciplinar e a forma como o mesmo é sedimentado no núcleo punitivo. Disto, a pesquisa elucida o momento de encontro entre Michel Foucault e Franz Kafka e, assim, retira o arcabouço conceitual necessário para evidenciar o uso de algemas como a nova máquina Kafkiana em solo brasileiro.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Paloma Silveira Pique Dourador, FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2021-2023). Pós- Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2019-2020).Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias, campus Poços de Caldas - MG (2015-2019). Participante do Grupo de Estudos em Direito Sistêmico em Poços de Caldas - MG (2019). Extensão em Mediação e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Participante do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, vinculado a Faculdade de Direito do Sul de Minas (2021). Participante do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia (atual), vinculado a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Participante do Grupo de Pesquisa Direito Internacional Crítico (atual) vinculado a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Advogada em Agostini Advocacia em Belo Horizonte - Minas Gerais.

Riferimenti bibliografici

ARAUJO, Carolina. Educação e expulsão de poetas: o caso Platão. Revista de Educação Encontros com a Filosofia, n. 1, v. 1, 2013, p. 1-12. Disponível em: https://periodicos.uff.br/enfil/article/view/40456/23288. Acesso em: 28 fev. 2022.

ARISTÓTELES. Poética. Trad. Ana Maria Valente. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral 1. 20º ed. Saraiva. 2014.

BONFIM, Edison Mougenot. Código de Processo Penal Anotado. 3º. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

BRASIL. Decreto-lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Brasília, DF. Planalto, 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Brasília, DF. Planalto, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Planalto, 2022.

BRASIL. Decreto nº 8.858 de 26 de setembro de 2016. Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Brasília, DF. Presidência da República. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8858.htm. Acesso em 28.fev.2022.

BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF. Presidência da República. 2022.

BRASIL. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras/ Conselho Nacional de Justiça, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Conselho Nacional de Justiça. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016, p. 27. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf. Acesso em: 28 fev. 2022

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Verbete da Súmula Vinculante nº 11. Brasília, DF. Supremo Tribunal Federal, 2008. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1220. Acesso em 28.fev.2022

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 42ºed. Editora Vozes. Petrópolis, RJ, 2018.

HERBELLA, FERNANDA. Algemas e a dignidade da pessoa humana. Fundamentos jurídicos do uso de algemas. Dissertação de Mestrado em Direito. UNIFIO – Centro Universitário FIEO. Osasco – SP.P.8.2005.Disponível em: http://www.unifieo.br/pdfs/marketing/dissertacoes_mestrado_2005/fernanda%20herbella.PDF Acesso em 28.fev.2022

JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. 16.ed. Editora Saraiva. 1999.

JESUS, Maria Gorete Marques. O CRIME DE TORTURA E A JUSTIÇA CRIMINAL: Um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Sociologia. USP. São Paulo. 2009. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPCEAP/MARIA_GORETE_MARQUES_DE_JESUS.pdf. Acesso em: 28.fev.2022.

KAFKA, Franz. O processo. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2019.

KAFKA, Franz. Na colônia penal. Tradução de Petê Rissatti. Rio de Janeiro: Editora Antofágica, 2020.

KAFKA, Franz. O Castelo. Tradução de Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado.10.ed. Editora Atlas. São Paulo. 2003.

MIZANZUK, Ivan. Apresentação. In. KAFKA, Franz. Na colônia penal. Tradução de Petê Rissatti. Rio de Janeiro: Editora Antofágica, 2020.

PEREIRA, Flávia Souza Máximo; LANÇA, João André Alves. A linguagem estética como dano político em Jacques Rancière. Revista de Direito, Arte e Literatura, Minas Gerais, v. 1, n. 2, p. 1-22, Jul/Dez. 2015. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/70 Acesso em: 28.fev.2022

PLATÃO. A república. Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

PONTES, Simone Martins de. A sociedade normativa: o jurídico sob as perspectivas de Franz Kafka e Michel Foucault. Anais do VIII CIDIL. Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 217-229, jul. 2020. Disponível em: https://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/article/view/676/pdf .Acesso em: 28.fev.2022

SANTANA, Marival Baldoino. O PODER E O SUJEITO EM MICHEL

FOUCAULT: Da sociedade disciplinar à sociedade de controle. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de mestre em Filosofia.Uberlândia.2010. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/15536/1/Diss%20Marival.pdf. Acesso em 28.fev.2022

SANTOS, Jordânia Crisótomo; RUAS, Mauro Magno Quadros. Uso de Algemas – Contexto Histórico e a Súmula nº 11 do STF. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 24 Out. 2017. Documento sem paginação. Disponível em: http://investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/336205-revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-192-ano-iv-out2017. Acesso em: 28.fev.2022.

TONI, Gilmar José. DO ESPETÁCULO PUNITIVO ÀS SOCIEDADES DISCIPLINAR E DE CONTOLE. Dissertação apresentada como requisito à obtenção do título de Mestre em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa. 2004. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/9696. Acesso: em 28.fev.2022.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: TRINDADE, André Karam;

ZILBERMAN, Regina. Teoria da literatura I. Curitiba: IESDE BRASIL S.A., 2009.

Pubblicato

2022-11-10

Fascicolo

Sezione

GT 3 O Direito através da literatura