A ditadura em face do direito fundamental à informação

Abstract

Este trabalho tem por objetivo explanar, de forma sucinta, o período da ditadura em face do direito fundamental à informação. Far-se-á um breve relato do momento histórico, marcado por opressão e censura, até chegar às conquistas adquiridas pela população que lutou bravamente por seus direitos fundamentais, estes positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988. O foco principal desta pesquisa científico será o art. 5º, inciso XIV, da CF/88 “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Mesmo com o direito conquistado e assegurado, as informações de interesse público, principalmente sobre o período ditatorial, não são esclarecedoras. A Comissão da Verdade foi constituída com esse propósito, porém, pressão ou oposição política perdeu forças. Até então, a retratação mais concisa do período, são as obras literárias, assim como, poemas, músicas, dentre outras. Para concluir as pesquisas abordadas será efetuada uma analogia entre direito à informação e liberdade de expressão, tema recorrente na mídia atual.