(Na) Beira (do) rio, (na) beira (da) vida: a mundoca no e do direito

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as possíveis e necessárias relações entre direito e literatura a partir da obra Beira rio beira vida do piauiense Assis Brasil, cuja narrativa retrata a vida de pessoas marginalizadas pelos poderes públicos. Primeiramente, apresenta-se o processo de “gestação” do artigo, ou seja, os motivos (conscientes e, talvez, inconscientes) que lhe condicionaram. Posteriormente, são expostas as correntes que fazem parte do movimento “direito e literatura”, optando-se pela abordagem que retrate o “direito na literatura”. Após, pretende-se (re)discutir o (in)efetivo papel do Direito em transformar a realidade, problematizando seu caráter, assumido no contexto pós-Segunda guerra, de plus normativo, fazendo-se, para tanto, um breve relato do constitucionalismo para se analisar a forma pela qual o Estado se propôs a intervir na realidade desde sua feição Liberal até sua conformação de Estado Democrático de Direito. Aposta-se, por fim, no caráter compromissório da Constituição, para que o Direito não seja identificado com a personagem mundoca; que não possua um “mundo oco”; e que seu discurso, por fim, não se configure numa mera promessa de amor (Warat).