A verdade e as formas jurídicas em “Na colônia penal”

Resumo

O presente trabalho buscou relacionar as obras Na colônia penal, de Franz Kafka, e A verdade e as formas jurídicas, de Michel Foucault, na perspectiva da temática Direito, Processo e (In)Justiça. Na “colônia”, Kafka descreve o funcionamento do sistema penal de uma determinada sociedade, no qual as sentenças judiciais são aplicadas a condenados que sequer têm o direito de defender-se, tampouco sendo informados dos crimes que lhes são imputados. Tais sentenças são escritas na pele dos condenados por uma máquina bastante peculiar, acionada pelo oficial que preside a execução. Os preceitos de cada sentença são pautados num código misterioso, elaborado por um antigo comandante, há muito sepultado. É possível perceber, assim, na obra de Kafka, questionamentos acerca das instituições jurídicas e dos institutos processuais, bem como da própria legitimação do direito, indagações que também foram levantadas por Michel Foucault em seus estudos. Na obra citada, Foucault perpassa temas como sociedade disciplinar, legalismo e panoptismo, instituições de sequestro etc., em suma, o direito como instrumento de controle social. Foi possível notar, então, a partir da análise em conjunto das obras referidas, que ambos os autores convergem para o questionamento acerca da legitimidade das instituições jurídico-penais. O controle social pôde ser percebido na obra kafkiana, por exemplo, a partir do momento em que os indivíduos são levados a obedecer a normas que não (re)conhecem, e que lhes são impostas por um “legislador” arbitrário e remoto, panorama também percebido no contexto do “direito burguês”, de hierarquização e exclusão social, denunciado por Foucault.