Castelos de areia: os instáveis alicerces da proteção aos direitos da juventude em tempos de direito penal máximo

Resumo

Tomando a obra Capitães da areia de Jorge Amado como pano de fundo, o presente estudo abordará o tratamento dado aos jovens – especialmente aqueles que em situação de rua ou em conflito com a lei – por parte do Estado. Alguns fatores serão analisados de forma mais detalhada no intuito de demonstrar a atualidade do texto que está prestes a completar 80 anos de sua publicação, dentre eles: o papel da mídia não apenas como informadora, mas como ferramenta de pressão e manipulação social; a aceitação (e propagação) dos discursos punitivistas e da desvirtuação da subsidiariedade do direito penal; a inércia e indiferença do Estado em relação ao adimplemento das demandas e necessidades das parcelas mais carentes da população; o cometimento de delitos como forma de sobrevivência/inclusão na sociedade capitalista.