Paradigma jurídico de "Os Sertões"

Resumo

O trabalho tem a intenção de fazer uma análise jurídica da postura adotada pelo Estado brasileiro no final do século XIX, frente ao episódio que ficou conhecido como Guerra de Canudos verificando se houve ou não violação por parte do governo. Para tanto, recorremos à Constituição de 1891, que marca o início da República no Brasil, relacionando-a aos fatos narrados no livro “Os Sertões” escrito por Euclydes da Cunha, que é a fonte histórica mais precisa do evento. Concluímos que a intervenção ocorrida em Canudos, arraial que se formou a partir da situação de miséria e esquecimento da população sertaneja e sob a influência e liderança de Antônio Conselheiro, possuía respaldo constitucional. O povoado tinha um forte posicionamento antirrepublicano, o que ameaçava o novo regime implantado no Brasil e contrariava o disposto no texto da Constituição. Diante disso, o Estado, legitimado pela legislação vigente na época, decidiu intervir para conter o movimento e proteger a República. Essa repressão não foi suficiente. A atuação do Estado durante a guerra extrapolou os limites legais resultando em um dos maiores massacres da história brasileira, até hoje impune, até hoje esquecido.