DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA OBRA “1984”, DE GEORGE ORWELL

Resumo

Com o presente trabalho, almeja-se analisar a obra “1984”, de George Orwell, sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos e, principalmente, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Pretende-se examinar, no cenário distópico, as constantes violações à dignidade da pessoa humana. Propõe-se como problema uma análise da repressão estatal promovida pelo Governo da Oceânia, por intermédio da constante vigilância e violência aos seus opositores tendo como embasamento a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No citado cenário, os indivíduos ficam sujeitos aos arbítrios do Partido, uma vez que inexistem leis que definam os crimes e cominem as penas, resultando em punições autoritárias, desproporcionais e sem o devido processo legal. Propõe-se que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) seria o instrumento normativo capaz de proteger os habitantes da Oceânia, visto que ela estabelece valores mínimos de proteção ao ser humano. Verifica-se, em última análise, que as distopias promovem a representação dos governos autoritários, almejando alertar os leitores para um possível futuro opressor com o vilipêndio aos Direitos Humanos. Destarte, faz-se imprescindível o estudo crítico da literatura distópica, bem como a observância da realidade com o propósito de se evitar a ascendência de novos regimes totalitários.