Ó PAÍ, Ó: O EXERCÍCIO DA NECROPOLÍTICA E DO BIOPODER NA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE ALTA DE SALVADOR E A MITIGAÇÃO DO DIREITO À VIDA DOS BRASILEIROS

Resumo

O presente artigo realiza um diálogo entre a obra cinematográfica “Ó Paí, Ӕ (2007) e o conceito de biopoder, teorizado por Michel Foucault (1988), que consiste em um tipo de governabilidade pautada no controle dos mecanismos biológicos populacionais, a fim de assegurar uma boa saúde e, consequentemente, docilizar os corpos e torná-los úteis. Nesse sentido, Mbembe (2020) amplifica a ideia do biopoder criando o conceito da Necropolítica, representado pela expressão máxima da soberania, na medida em que o Estado tem a capacidade de assegurar a vida, também dita quem pode viver e quem deve sucumbir. Desse modo, a obra fílmica é utilizada com o objetivo de correlacionar as questões filosóficas ao campo do Direito e do Cinema e as reflexões cinematográficas levantadas no estudo têm como finalidade apresentar os conceitos anteriormente citados. Trata-se, então, de um relato de experiência com ênfase em uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, tendo como autores basilares: Foucault (1988) e Mbembe (2020). Ademais, analisa a marginalização da população negra na cidade alta de Salvador, bem como o descumprimento do Estado para com a Legislação Brasileira e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo o Pacto de San José da Costa Rica.