De cavalo de batalha a leitor de antigos textos: Dr. Bucéfalo e o direito que vem da literatura

Resumo

O artigo, circunscrito aos estudos em Direito como Literatura, visa apresentar algumas notas de Crítica Hermenêutica do Direito a partir do conto ‘O novo advogado’, do escritor e jurista Franz Kafka. Outrora cavalo de batalha de Alexandre, o novo advogado que protagoniza essa narrativa passa a ter, na sociedade moderna, a missão de mergulhar nos nossos textos jurídicos canônicos. Este artigo aposta que a figura de Bucéfalo é uma alegoria profética de Kafka; e sua transformação de instrumento da política a leitor-guardião dos textos representa uma tentativa, ainda que inconsciente, que o escritor exerce de sinalizar as bases teóricas para uma ordem jurídica capaz de resistir aos impulsos autoritários da era das massas. Bucéfalo ainda parece não perceber que a resistência aos “ridículos tiranos” não pode acontecer na adesão desesperada ao convencionalismo/positivismo, mas, somente pode se dar na sua superação, como analisa Ronald Dworkin em sua proposta de teoria jurídica que aposta no ideal de Integridade.