From war horse to reader of ancient texts: Dr. Bucephalus and the law that comes from literature

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.9.2.e1022

Keywords:

social constitucionalism, Kafka, "The new lawyer", Ronald Dworkin

Abstract

The article, limited to studies in Law as Literature, aims to present some notes on the Hermeneutic Critique of Law based on the short story ‘The New Lawyer’, by the writer and jurist Franz Kafka. Once Alexander's workhorse, the new lawyer who stars in this narrative now has, in modern society, the mission of delving into our canonical legal texts. This article bets that the figure of Bucephalus is a prophetic allegory by Kafka; and his transformation from instrument of politics to reader-guardian of the texts represents an attempt, albeit unconscious, by the writer to signal the theoretical bases for a legal order capable of resisting the authoritarian impulses of the era of the masses. Bucéfalo still does not seem to realize that resistance to “ridiculous tyrants” cannot happen in desperate adherence to conventionalism/positivism, but can only happen in overcoming it, as Ronald Dworkin analyzes in his proposal for a legal theory that bets on the ideal of Integrity

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Flávio Quinaud Pedron, Centro Universitário UniFG

Doutor em Direito (UFMG). Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia). Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (graduação e pós-graduação). Professor Titular III na graduação do IBMEC. Linha de pesquisa: Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura. Advogado.

References

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. A dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro, Jorge Zahar. 1985.

ANDERS, G. Kafka: pró e contra; os autos do processo. São Paulo: Perspectiva, 1969.

BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, pp. 165-196, 1987.

BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da filosofia do direito. Tradução de Maurício de Andrade. Barueri: Manole, 2005.

BÜLLOW, Oskar Von. Gesetz und richteramt. Juristiche Zeitgeschichte. Berlim: Berliner Wissenschafts, 2003.

CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. 8 ed. Tradução: Valerie Rumjanek Chaves. Rio de Janeiro: Record, 2010.

CARONE, Modesto. O realismo de Franz Kafka. Novos estudos CEBRAP, 197-203. 2008.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma teoria crítica da constituição. 2, ed., revista, ampliada e com apêndice. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2021.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Ronald Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura? Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, 1. sem. 2007. p. 91-117.

CORNGOLD, Stanley; GREENBERG, Jack; WAGNER, Benno. Franz Kafka: the office writings. New Jersey: Princeton University Press, 2009.

DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. [Direito e Justiça].

DWORKIN, Ronald. Law’s Ambitions for Itself. Virginia Law Review. v. 71. n. 2. mar.,1985. p.173-187.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. [Direito e Justiça].

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. [Direito e Justiça].

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005. [Direito e Justiça].

FERREIRA, António Casimiro. Sociologia do direito: uma abordagem sociopolítica. Vida Econômica Editorial, 2019.

FRANK, Jerome. Law and the Modern Mind. New York: Brentano’s, 1930.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Nova rev. da trad. por Enio Paulo Giachini e Marcia Sá Cavalcante-Schuback. São Paulo: Vozes, 2003.

GARCÍA JARAMILLO, Leonardo. Ronald Dworkin: una biografía intelectual. Trotta, 2021. Edição do Kindle.

GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Tradução de Luís Carlos Borges. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. [Teoria e Filosofia do Direito].

HART, H. L. A. O conceito de Direito. 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mandes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

HURD, Heidi M. The moral magic of consent. Legal theory, v. 2, n. 2, p. 121-146, 1996.

IZABEL, Tomaz Amorim. Kafka: contar do tempo interrompido. 202 Filmes. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=jOApHcUPwu4. Acesso em: 30 jan. 2023.

KAFKA, Franz. Aforismos. In: CARONE, Modesto. Essencial Franz Kafka. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, pp. 185-208.

KAFKA, Franz. Um médico rural. São Paulo, Editora Brasiliense. 1991.

KANTOROWICZ, Ernst. Os dois corpos do rei. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, v. 13, p. 827-865, 2017a.

KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017b.

KOZICKI, Kátia. Conflito e estabilização: comprometendo radicalmente a aplicação do Direito com a democracia nas sociedades contemporâneas. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2000.

LUKÁCS, Georg. A teoria do romance: um ensaio histórico-filosófico sobre as formas da grande épica. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2009.

MEYER, Emílio Peluso Neder. A decisão no controle de constitucionalidade. São Paulo: Método, 2008. [Professor Gilmar Mendes, n. 9].

OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antônio José Maristrello. Direito e economia: diálogos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2019.

RODRIGUES, Sandra Martinho. A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin: uma abordagem. Coimbra: Almedina, 2005.

SARTORI, Vitor. Lukács diante da estetização do direito. Verinotio–Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, v. 27, n. 2, p. 58-88, 2022.

SOUZA, Raquel de. O direito grego antigo. In: WOLKMER. Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, pp. 59-94.

STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e Decisão Jurídica: questões epistemológicas. In: STEIN, Ernildo ; STRECK, Lenio (org.). Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011c. p. 153-171.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011b.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TEUBNER, Gunther. The Law before its law: Franz Kafka on the (Im) possibility of Law's Self-reflection. German Law Journal, v. 14, n. 2, p. 405-422, 2013.

TRINDADE, André Karam. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. Revista Diálogos do Direito. v. 2. n. 2. 2012, pp. 137-159.

VIEIRA, Rafael Barros. A ausência de lei diante da lei: um estudo da conferência “Franz Kafka: durante a construção da muralha da China”, de Walter Benjamin. ANAMORPHOSIS-Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 8, n. 1, 2022. Doi: https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e872.

WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, p. 48-57, 1982.

Downloads

Published

2023-07-03

How to Cite

PEDRON, F. Q. .; ALCÂNTARA, G. G. From war horse to reader of ancient texts: Dr. Bucephalus and the law that comes from literature. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. e1022, 2023. DOI: 10.21119/anamps.9.2.e1022. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/1022. Acesso em: 5 oct. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 2 (2023)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2023 ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

I grant the journal ANAMORPHOSIS the first publication of my article, licensed under Creative Commons Attribution license (which allows sharing of work, recognition of authorship and initial publication in this journaL - https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).

I confirm that my article is not being submitted to another publication and has not been published in its entirely on another journal. I take full responsibility for its originality and I will also claim responsibility for charges from claims by third parties concerning the authorship of the article.

I also agree that the manuscript will be submitted according to the journal’s publication rules described above.