O "nomos" assombrado: por uma jurisprudência dos fantasmas do desejo

Resumo

O artigo propõe uma reflexão teórico-metodológica sobre a relação entre Direito e Arte a partir do conceito de nomos como ordem que estrutura tanto o mundo criador da obra de arte quanto os mundos nela criados. O ponto de partida é a ideia de que o desejo circula entre esses dois mundos, gerando expectativas normativas que organizam ambos. Para compreender esse fluxo, introduz-se um vocabulário conceitual composto por três noções centrais: nomos, jurisprudência e instituição. Nomos é a ordenação concretizada nesses mundos, matéria atravessada pela história e ordenada pelo Direito; a jurisprudência, entendida à maneira da case law, permite interpretar como desejos e espectros dos “passados superados, presentes oprimidos e futuros negados” assombram o presente, encarnando-se em fantasmas, imagens desejadas compostas pela imaginação e pela memória mediadas por essa matéria; e a instituição permite a compreensão da operação do desejo através do tempo no que ele tem de constante, mesmo em meio a mudanças. O objetivo final é oferecer um método para estudar como o desejo constitui ordens institucionais, permitindo compreender o “entre” o mundo criado artisticamente e o mundo criador. Assim, propõe-se uma jurisprudência dos fantasmas do desejo como chave interpretativa para a relação entre Direito e Arte.