De ato ético responsável, polifonia e mirada estética na ótica bakhtiniana: aproximações com o direito
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.52.417-439Schlagworte:
Mikhail Bakhtin, direito e literatura, ato ético responsável, polifonia, arquitetônica ético-estética.Abstract
Com base nos aportes do pensamento filosófico de M. Bakhtin, o presente artigo elabora as dimensões da filosofia do ato ético responsável e do constructo da polifonia, este último extraído, pelo autor, da obra literária de Fiódor Dostoiévski. Questiona-se a respeito de eventuais pontos de aproximação dos estudos literários e da filosofia da linguagem bakhtinianos com o Direito, sobretudo na perspectiva do acontecimento e de sua objetivação estética. Propõe-se, assim, estabelecer diálogo inicial, que permita contribuir para a superação das posturas subjetivistas e objetivistas da interpretação jurídica, ainda presentes no imaginário tradicional e na prática cotidiana do Direito brasileiro.
Downloads
Literaturhinweise
AMORIM, Marília. Para uma filosofia do ato: “válido e inserido no contexto”. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin, dialogismo e polifonia. São Paulo: Contexto, 2009. p. 17-43.
AXT, Margarete. Estudos em Linguagem Interação Cognição/Criação (Lelic). In: AXT, Margarete; AMADOR, Fernanda S.; REMIÃO, Joelma A. A. (org.). Experimentações ético-estéticas em pesquisa na educação; v. 1. Porto Alegre: Panorama Crítico, 2016. p. 16-42.
AXT, Margarete. Mundo da vida e pesquisa em educação: ressonâncias, implicações, replicações. Letras de Hoje, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 46-54, janeiro-março, 2011.
AXT, Margarete; AXT, Dieter. De ato ético e polifonia – entre o acontecimento e sua objetivação. Boletim da RDL, n. 16, maio-jun, 2017. Disponível em: http://www.rdl.org.br/uploads/ Boletim_16%20(1).pdf. Acesso em: out. 2017.
AXT, Margarete; LIMA, José Valdeni; VICARI, Rosa Maria; TAROUCO, Liane Margarida Rockembach. Interdisciplinaridade na ótica do Programa de Pós-graduação em Informática na Educação da UFRGS. In: PHILIPPI JR., Arlindo; NETO, Antônio J. Silva (ed.). Interdisciplinaridade em ciência, tecnologia & inovação. Barueri: Manole, 2011. p. 629-646.
AXT, Dieter. O juiz e o regente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo-RS, 2018.
AGUIAR, André Andrade de. Avaliação da microbiota bucal em pacientes sob uso crônico de penicilina e benzatina. 2009. Tese (Doutorado em Cardiologia) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
BAKHTIN, Mikhail. Para uma filosofia do ato responsável. Tradução de Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. São Carlos: Pedro e João Editores, 2012.
BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. Tradução de Paulo Bezerra. 5. ed. Rio Janeiro: Forense, 2013.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
BERGSON, H. O pensamento e o movente. Tradução de Bento Prado Neto. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BEZERRA, Paulo. Polifonia. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005. p. 191-200.
BUBER, Martin. Eu e tu. Tradução de Newton Aquiles von Zuben. 2. ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
BUBER, Martin. Do diálogo e do dialógico. Trad. de Marta Eksten de Souza Queiroz e Regina Weinberg. São Paulo: Perspectiva, 1982.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs; capitalismo e esquizofrenia. 2. v. Trad. de Ana L. Oliveira e Lucia C. Leão. Rio Janeiro: Editora 34, 1995.
FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Trad. de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1969.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
GAAKEER, Jeanne. Entrevista com Jeanne Gaakeer - "O direito é uma arte". Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 473-485, jul.-dez. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.473-485.
HEIDEGGER, Martin. Ontologia (Hermenêutica da faticidade). Petrópolis: Vozes, 2012a.
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Campinas: Editora UNICAMP; Petrópolis: Vozes, 2012b.
KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, setembro-dezembro, 2017. Disponível em: http://biblio tecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/ article/vi ew/73327. Acesso em: jul. 2018.
MARCHEZAN, Renata Coelho. Diálogo. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: outros conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2006. p. 115-131.
PÊPE, Albano Marcos Bastos. Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 1, p. 5-15, jan.-jun. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.21.5-15.
PINHEIRO, Douglas. Por uma teoria da narratologia jurídica: de que modo a teoria literária pode servir à compreensão e crítica do direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 51, p. 127-145, 2010. Disponível em: https://revistas.ufpr.br /direito/article/view/30084. Acesso em: jun. 2018.
PONZIO, Augusto. A concepção bakhtiniana do ato como dar um passo. In: Mikhail M. Bakhtin. Para uma filosofia do ato responsável. Trad. de Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. São Carlos: Pedro e João Editores, 2012. p. 9-40.
ROGGERO, Jorge. Hay “derecho y literatura” en Argentina = Existe “Direito e literatura” na Argentina. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 269-292, jul.-dez. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.269-292.
ROGGERO, Jorge. Entrevista a Dieter Axt sobre Verdade e ficção, em Ricardo Piglia. Boletim da RDL, n. 15, p. 2-3, jan.-mar. 2017. Disponível em: http://www.rdl.org.br/uploads/Boletim_ 15.pdf. Acesso em: out. 2017.
RONCARI, Luis. Prefácio. In: BARROS, Diana Luz Pessoa de; FIORIN, José Luiz (Orgs.). Dialogismo, polifonia, intertextualidade: em torno de Bakhtin. São Paulo: Edusp, 1994. p. IX-XII.
SILVA. Maria Luísa Portocarrero. Conceitos fundamentais de hermenêutica filosófica. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2010. Disponível em: http://www.uc.pt /fluc/lif/conceitos_herm. Acesso em: fev. 2018.
SOBRAL, Adail. Ato/atividade e evento. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005. p. 11-36.
STAFFEN, Márcio Ricardo; ROSA, Alexandre Morais da. Dostoiévski e a polifonia do Direito: a síndrome do eterno marido na era das súmulas vinculantes. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 3, n. 2, p. 182-190, julho-dezembro, 2011. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/ index.php/RECHTD/article/view/879. Acesso em: jun. 2018.
STEIN, Ernildo. Aproximações sobre hermenêutica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.
STEIN, Ernildo. Diferença e metafísica: ensaios sobre a desconstrução. ed. 2. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2008.
STEIN, Ernildo. As ilusões da transparência: dificuldades com o conceito de mundo da vida. 2. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e jurisdição: diálogos com Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
STRECK, Lenio Luiz; KARAM, Henriete. A literatura ajuda a existencializar o direito = Literature helps existentialize the law. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 4, n. 2, p. 615-626, jul.-dez. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.615-626.
TODOROV, Tzvetan. Mikhaïl Bakhtine: le principe dialogique. Suivi de Écrits du cercle de Bakhtine. Paris: Éditions du seuil, 1981.
TODOROV, Tzvetan. Prefácio à edição francesa. In: MIKHAIL, Bakhtin. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
TRINDADE, André Karam. ROSA, Alexandre Morais da. Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 1 mar. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-01/diario-classe-carnavalizacao-direito-baile-mascaras-stf. Acesso em: jul. 2018.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: FISCS, 1985.
ZAVALA, Iris. O que estava presente desde a origem. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin, dialogismo e polifonia. São Paulo: Contexto, 2009. p. 151-166.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Concedo à ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista - https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à sua autoria.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura acima explicitadas.
