On the ethical responsible act, polyphony, and the aesthetic perspective in the bakhtinian view: approaches with the law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.52.417-439

Keywords:

Mikhail Bakhtin, Law and Literature, ethical responsible act, polyphony, ethical-aesthetical architecture.

Abstract

This article is based on the philosophical thought of M. Bakhtin. It thus elaborates the dimensions of the philosophy of the ethical responsible act, and the construct of polyphony, the latter extracted by the author from the works by Fyodor Dostoevsky. It also aims at questioning possible approaches of the Law with the Bakhtinian literary studies and language philosophy, highlighting the perspective of the event and its aesthetical objectification. Hence, it proposes to establish an initial dialogue that can contribute to the overcoming of both subjectivist and objectivist postures in the juridical interpretation, which are still dominant in the traditional imaginary and the daily practice of Law in Brazil.

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Author Biographies

Margarete Axt, UFRGS

Doutora em Linguística - Aquisição da Linguagem (PUCRS). Docente convidada e Pesquisadora dos PPGs em Educação e em Informática na Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora titular aposentada (UFRGS). Pesquisadora do Lelic/UFRGS. Email: maaxt03@gmail.com.

Dieter Axt, Unisinos

Mestre em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Roteirista do Programa de TV Direito & Literatura (TV Justiça). Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Assistente Editorial da Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura. Escritor e editor da Editora Le Chien. Porto Alegre, Brasil. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1582390811392545.

References

AMORIM, Marília. Para uma filosofia do ato: “válido e inserido no contexto”. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin, dialogismo e polifonia. São Paulo: Contexto, 2009. p. 17-43.

AXT, Margarete. Estudos em Linguagem Interação Cognição/Criação (Lelic). In: AXT, Margarete; AMADOR, Fernanda S.; REMIÃO, Joelma A. A. (org.). Experimentações ético-estéticas em pesquisa na educação; v. 1. Porto Alegre: Panorama Crítico, 2016. p. 16-42.

AXT, Margarete. Mundo da vida e pesquisa em educação: ressonâncias, implicações, replicações. Letras de Hoje, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 46-54, janeiro-março, 2011.

AXT, Margarete; AXT, Dieter. De ato ético e polifonia – entre o acontecimento e sua objetivação. Boletim da RDL, n. 16, maio-jun, 2017. Disponível em: http://www.rdl.org.br/uploads/ Boletim_16%20(1).pdf. Acesso em: out. 2017.

AXT, Margarete; LIMA, José Valdeni; VICARI, Rosa Maria; TAROUCO, Liane Margarida Rockembach. Interdisciplinaridade na ótica do Programa de Pós-graduação em Informática na Educação da UFRGS. In: PHILIPPI JR., Arlindo; NETO, Antônio J. Silva (ed.). Interdisciplinaridade em ciência, tecnologia & inovação. Barueri: Manole, 2011. p. 629-646.

AXT, Dieter. O juiz e o regente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo-RS, 2018.

AGUIAR, André Andrade de. Avaliação da microbiota bucal em pacientes sob uso crônico de penicilina e benzatina. 2009. Tese (Doutorado em Cardiologia) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

BAKHTIN, Mikhail. Para uma filosofia do ato responsável. Tradução de Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. São Carlos: Pedro e João Editores, 2012.

BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. Tradução de Paulo Bezerra. 5. ed. Rio Janeiro: Forense, 2013.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

BERGSON, H. O pensamento e o movente. Tradução de Bento Prado Neto. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

BEZERRA, Paulo. Polifonia. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005. p. 191-200.

BUBER, Martin. Eu e tu. Tradução de Newton Aquiles von Zuben. 2. ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

BUBER, Martin. Do diálogo e do dialógico. Trad. de Marta Eksten de Souza Queiroz e Regina Weinberg. São Paulo: Perspectiva, 1982.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs; capitalismo e esquizofrenia. 2. v. Trad. de Ana L. Oliveira e Lucia C. Leão. Rio Janeiro: Editora 34, 1995.

FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Trad. de Jayme Salomão. Rio de Janeiro: Imago, 1969.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

GAAKEER, Jeanne. Entrevista com Jeanne Gaakeer - "O direito é uma arte". Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 473-485, jul.-dez. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.473-485.

HEIDEGGER, Martin. Ontologia (Hermenêutica da faticidade). Petrópolis: Vozes, 2012a.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Campinas: Editora UNICAMP; Petrópolis: Vozes, 2012b.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, setembro-dezembro, 2017. Disponível em: http://biblio tecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/ article/vi ew/73327. Acesso em: jul. 2018.

MARCHEZAN, Renata Coelho. Diálogo. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: outros conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2006. p. 115-131.

PÊPE, Albano Marcos Bastos. Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 1, p. 5-15, jan.-jun. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.21.5-15.

PINHEIRO, Douglas. Por uma teoria da narratologia jurídica: de que modo a teoria literária pode servir à compreensão e crítica do direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 51, p. 127-145, 2010. Disponível em: https://revistas.ufpr.br /direito/article/view/30084. Acesso em: jun. 2018.

PONZIO, Augusto. A concepção bakhtiniana do ato como dar um passo. In: Mikhail M. Bakhtin. Para uma filosofia do ato responsável. Trad. de Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. São Carlos: Pedro e João Editores, 2012. p. 9-40.

ROGGERO, Jorge. Hay “derecho y literatura” en Argentina = Existe “Direito e literatura” na Argentina. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 269-292, jul.-dez. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.269-292.

ROGGERO, Jorge. Entrevista a Dieter Axt sobre Verdade e ficção, em Ricardo Piglia. Boletim da RDL, n. 15, p. 2-3, jan.-mar. 2017. Disponível em: http://www.rdl.org.br/uploads/Boletim_ 15.pdf. Acesso em: out. 2017.

RONCARI, Luis. Prefácio. In: BARROS, Diana Luz Pessoa de; FIORIN, José Luiz (Orgs.). Dialogismo, polifonia, intertextualidade: em torno de Bakhtin. São Paulo: Edusp, 1994. p. IX-XII.

SILVA. Maria Luísa Portocarrero. Conceitos fundamentais de hermenêutica filosófica. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2010. Disponível em: http://www.uc.pt /fluc/lif/conceitos_herm. Acesso em: fev. 2018.

SOBRAL, Adail. Ato/atividade e evento. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005. p. 11-36.

STAFFEN, Márcio Ricardo; ROSA, Alexandre Morais da. Dostoiévski e a polifonia do Direito: a síndrome do eterno marido na era das súmulas vinculantes. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 3, n. 2, p. 182-190, julho-dezembro, 2011. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/ index.php/RECHTD/article/view/879. Acesso em: jun. 2018.

STEIN, Ernildo. Aproximações sobre hermenêutica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

STEIN, Ernildo. Diferença e metafísica: ensaios sobre a desconstrução. ed. 2. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2008.

STEIN, Ernildo. As ilusões da transparência: dificuldades com o conceito de mundo da vida. 2. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e jurisdição: diálogos com Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

STRECK, Lenio Luiz; KARAM, Henriete. A literatura ajuda a existencializar o direito = Literature helps existentialize the law. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 4, n. 2, p. 615-626, jul.-dez. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.615-626.

TODOROV, Tzvetan. Mikhaïl Bakhtine: le principe dialogique. Suivi de Écrits du cercle de Bakhtine. Paris: Éditions du seuil, 1981.

TODOROV, Tzvetan. Prefácio à edição francesa. In: MIKHAIL, Bakhtin. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

TRINDADE, André Karam. ROSA, Alexandre Morais da. Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 1 mar. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-01/diario-classe-carnavalizacao-direito-baile-mascaras-stf. Acesso em: jul. 2018.

WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: FISCS, 1985.

ZAVALA, Iris. O que estava presente desde a origem. In: BRAIT, Beth (org.). Bakhtin, dialogismo e polifonia. São Paulo: Contexto, 2009. p. 151-166.

Published

2019-12-17

How to Cite

AXT, Margarete; AXT, Dieter. On the ethical responsible act, polyphony, and the aesthetic perspective in the bakhtinian view: approaches with the law. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 417–439, 2019. DOI: 10.21119/anamps.52.417-439. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/482. Acesso em: 7 aug. 2026.