"A controvérsia", de Carrière: a escravização indígena e a construção do discurso dos direitos humanos

Abstract

O artigo articula a contribuição de Jean-Claude Carrière, em A controvérsia, com o nascente problema da relação entre o europeu e os povos originários da América a partir de 1492, e com a origem do discurso e da defesa dos direitos humanos para a modernidade. A partir da leitura de A controvérsia, optou-se pela análise de interface da literatura com o Direito, considerando o cenário e as tensões e interesses localizados no romance, que se projetaram nas disposições normativas coetâneas e atuais. O trabalho analisa em que sentido e porque a escravização moderna foi diferente da antiga e de que modo as discussões, especialmente aquelas protagonizadas dentro da Igreja Católica, indicam a germinação de um discurso dos Direitos Humanos que somente seria consolidado séculos depois, nas revoluções liberais burguesas. Partindo da leitura do romance, enquanto obra de ficção, também é possível derivar para indagações sobre qual o papel dos reinos espanhol e português nessa discussão, bem como dos interesses mercantis, e qual o lugar protagonizado povos indígenas nas aproximações e resistências que construíram essa relação e seus lugares. Desenvolveu-se uma pesquisa sobre a questão dos povos originais no Brasil e a formulação de soluções jurídicas, partindo do conceito de sujeito ou personae. Por fim, foi feita uma sistematização de dispositivos normativos que projetam o discurso humanista. O trabalho demonstra como esses elementos se articularam na contribuição literária de Jean-Claude Carrière, sob a opção metodológica do diálogo entre Direito e Literatura.