Vida pária, vida-morte: invisibilidade e contrato sexual de trabalho desde “Os miseráveis”, de Victor Hugo

Resumen

O presente trabalho pretende analisar a permanência de hierarquias e subordinações jurídicas, sociais e políticas, a partir do recorte de gênero, mesmo sob contextos e discursos em prol de direitos e liberdades. Para tanto, será utilizada a obra Os miseráveis, de Victor Hugo, como ponto de partida, a partir da análise do posicionamento e construção da personagem Fantine na narrativa, tendo, pois, como abordagem teórico-metodológica o Direito na Literatura. A partir da inserção da personagem serão realizadas duas análises: a primeira, uma análise do trabalho feminino em si, do trabalho reconhecido social e juridicamente como tal – o doméstico e o desenvolvido nas fábricas; enquanto a segunda procurará demonstrar a marginalização de outras atividades não reconhecidas como tal, estigmatizadas e estigmatizantes, tal como a prostituição. Assim, será possível situar uma tradicional questão filosófica colocada ao direito do trabalho: a venda do corpo.