Prisión intelectual: censura estatal en libros que componen proyectos de remisión de pena

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e899

Palabras clave:

remição de pena, legislação, leitura, direito à literatura, censura

Resumen

La remisión de pena por lectura no tiene fuerza de ley, pero, por resolución 391 del Consejo Nacional de Justicia (2021), permite a los condenados reducir unos días de prisión. En febrero de 2020, sin embargo, la Secretaría de Administración Penitenciaria (SAP), a través de su Fundación (Funap/SP), censuró 12 obras que formarían parte de la colección itinerante de las cárceles de São Paulo. Buscamos comprender, a través del análisis del discurso bakhtiniano (2010), las posibles razones que hicieron que estos libros fueran objeto de censura, pero seleccionamos para el análisis solo Cabo de Guerra, de Ivone Benedetti, por haber sido finalista de un importante premio literario en 2010 y por su narrativa verbal e imaginería. La discusión propuesta se basa en tres ejes: historia de la censura en Brasil; Propósitos de las penas y problematización de la política brasileña de penas. Reconocemos que la deshumanización de los reclusos en las cárceles nacionales está alineada con la mirada técnico-jurídica, a pesar de la legislación nacional, que valora la cartilla humanista. Concluimos que el silenciamiento y marginación de los presos es potenciado por acciones como la Funap/SP, especialmente cuando les impide conocer libros de que tratan aspectos de la vida de los cuales son víctimas y perpetradores: traición, miedo, violencia y política.

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Biografía del autor/a

Anderson Marzinhowsky Benaglia, Universidade Paulista (Unip)

Advogado, Professor e Monitor de Educação à Distância na Universidade Anhanguera de São Paulo e na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, respectivamente. Doutorando e Mestre em Comunicação e Cultura Midiática com incentivo público pela CAPES na Universidade Paulista - UNIP. Especialista nas áreas do Direito Público, Penal, Processual Penal, Políticas Públicas e Educação a Distância. Avaliador do BASis E-MEC com habilitação ao curso de Direito. Coordenador de Núcleo na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Membro do International Center for Criminal Studies - ICCS. Membro de fóruns de discussão em Direitos Humanos e Encarceramento. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP e Licenciando em Pedagogia pela Universidade Anhanguera de São Paulo.

Barbara Heller, Universidade Paulista (Unip)

Possui graduação em Teoria Literária pela Universidade Estadual de Campinas (1982), mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Literária pela Universidade Estadual de Campinas (1997). É pós-doutorada em Comunicação pela Universidade Metodista (2011), sob a supervisão do Prof. Dr. Laan Mendes de Barro e pela Escola de Comunicação e Artes da Usp (2015), sob a supervisão da profa. Dra. Maria Cristina Castilho Costa. Atualmente é docente e vice-coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Comunicação da Universidade Paulista (Unip). É líder do Grupo de Pesquisa Narrativas da Memória: Representações, Identidades e Culturas, cadastrado no diretório do CNPq, e membro fundadora da rede de pesquisa Rememora. É parecerista ad hoc da Fapesp e de diversos perióidicos em comunicação. . É membro do Observatório em Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (Obcom) da ECA-Usp. Foi fundadora, vice-coordenadora e coordenadora do Grupo de Trabalho "Memória nas Mídias", da Associação dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós), de 2015 a 2017. Tem experiência na área de comunicação e literatura, com ênfase nos seguintes temas: estudos de gênero, censura, memória, leitura , mídia impressa.

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Publicado

2023-01-27

Cómo citar

BENAGLIA, A. M.; HELLER, B. Prisión intelectual: censura estatal en libros que componen proyectos de remisión de pena. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Derecho y Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. e899, 2023. DOI: 10.21119/anamps.8.1.e899. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/899. Acesso em: 22 oct. 2024.

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2022)

Sección

Artículos

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