“Fábrica de vespas” de Iain Banks e o imbróglio jurídico das subversões identitárias

Résumé

O reconhecimento jurídico de questões envolvendo minorias sociais é um relevante desafio da atualidade que tem consequências diretas no desenvolvimento político-social brasileiro. Nesse contexto, as instituições desempenham um papel fundamental para que pessoas qualitativamente diferentes possam participar da vida social em igualdade com as demais. No caso da população LGBTI+, a exemplo das crianças e adolescentes trans e intersexo, objetos da reflexão ora proposta, esses desafios de inclusão consistem em dificuldades como o combate à transfobia, a aceitação na sociedade e a sua autenticação como sujeito de direitos. Analisando o direito sob a perspectiva literária do romance Fábrica de vespas de Iain Banks, o presente trabalho propõe uma nova concepção da matriz prescritiva social-histórica que dogmatiza as identidades de gênero e suas relações de poder, consequentemente compromete o Estado a enxergar seus sujeitos plurais e assegurar os direitos a eles inerentes, como forma de emancipá-los frente à cultura popular tradicional.