"O conto da aia": entre realidade e distopia

Abstract

A proposta deste trabalho é debater a cultura da instrumentalização do corpo feminino com relação à reprodução e, assim, discutir a falta de amparo legislativo nos casos em que há gravidez decorrente de violência psicológica e violência sexual, condutas tipificadas na Lei Maria da Penha. Pretende-se, então, analisar os casos de excludente de ilicitude nas situações de aborto e investigar como se encaixaria a violência psicológica nesse âmbito. Por conseguinte, questiona-se se a mulher nasce com um “contrato de gestação” com a sociedade e os possíveis danos psicológicos decorrentes de tal contrato, buscando, a partir dos estudos de Elódia Xavier, realizar um rompimento com a teoria de que mulheres são casulos de um compromisso biológico, e que os homens, “heróis”, possuem o intelecto para guiar essas mulheres em corpo e mente. Essas etapas serão organizadas a partir da leitura de O conto da aia, de autoria de Margaret Atwood, propondo-se a verificar até que ponto estamos distantes da distopia presente na narrativa. Esse estudo se justifica considerando o cenário atual de luta pelos direitos das mulheres, especialmente no tocante aos seus direitos individuais reprodutivos. Trata-se, portanto, da necessidade de construir narrativas sociais em que mulheres são sujeitos da sua própria história, e não joguetes biológicos do patriarcado.