O direito à fertilização “in vitro” no Brasil: análise jurídico-literária à luz da obra “Admirável mundo novo”

Autores

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Centro Universitario Ritter dos Reis- Uniritter

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.42.475-499

Palavras-chave:

direitos humanos, literatura, bioética, reprodução assistida, autonomia reprodutiva.

Resumo

Consiste em análise jurídico-literária do contexto atual brasileiro para o exercício dos direitos reprodutivos e, em especial, do direito à fertilização in vitro, reconhecido pela Corte Interamericana no emblemático caso Artavia Murillo, para evidenciar a indissociabilidade da teoria e da prática, principalmente no que concerne à esfera dos direitos e das garantias nos âmbitos interno e internacional global de proteção sob o enfoque da obra Admirável mundo novo, do teor da última resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina sobre o tema e das normas que compõem o sistema protetivo de modo geral que afetam diretamente à autonomia reprodutiva por meio de pesquisa teórica, bibliográfica e exploratória.

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Centro Universitario Ritter dos Reis- Uniritter

É Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha)- UNIA sob a orientacao do Prof. Dr Joerg Neuner, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. É autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole). Organizadora das obras: Constituição em Foco: vinte anos da Constituição Federal de 1988, Entre o ser e o ter: uma atualização jurídico-conceitual do Direito de Propriedade e 1988 a 2002: a Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Membro do IAC -Instituto dos Advogados do Ceará e ex-bolsista do MPI - Max Planck Institute Hamburg. Professora dos cursos de graduação e de mestrado em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis - Unirriter. Atualmente cursando Pós- Doutorado na Pontifícia Universiade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRs, no programa de Pós-Graduação, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência- UBEA e na Universidade de Hamburgo - Alemanha.

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Publicado

2018-12-30

Como Citar

SARLET, G. B. S. O direito à fertilização “in vitro” no Brasil: análise jurídico-literária à luz da obra “Admirável mundo novo”. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 475–499, 2018. DOI: 10.21119/anamps.42.475-499. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/444. Acesso em: 5 fev. 2025.

Edição

v. 4 n. 2 (2018): julho-dezembro

Seção

Artigos

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