O direito e a literatura cruzando os caminhos da justiça poética: uma estrada sem fim?

Abstract

Este trabalho analisa as relações entre o Direito e a Literatura na construção de uma justiça poética na vida pública e na imaginação literária, tendo por pressuposto teórico a obra “Justicia poética: la imaginación literária y la vida pública”, de Martha Nussbaum. A importância do tema está no fato de que a compreensão desses mecanismos deve-se fazer presente na vida pública, cuja essência perpassa ideais de justiça, igualdade e cidadania. Parte-se do pressuposto de que o profissional do Direito exerce um trabalho de contínua interpretação; interpretação inerente às obras literárias, cujos personagens, cenários, situações e enredos têm muito a ilustrar para diversas possibilidades de compreensão do Direito, as quais somente podem ser exploradas pela palavra enquanto condição de possibilidade, pois, na esteira de Lênio Luiz Streck, “palavra é pá-que-lavra”, sendo na criatividade que se insere a possibilidade de uma “justiça poética”. Para fundamentar tal teoria, a Nussbaum defende a Literatura no Direito como um antídoto contra o superficial cientificismo tecnicista que caracteriza o Direito, na medida em que a justiça extrai forças da poesia e da ciência social: a compreensão literária elimina os estereótipos que criam os ódios coletivos, ajuda as pessoas a se identificarem com grupos marginalizados e oprimidos, pois a Literatura é perturbadora, suscita emoções, intriga, inquieta e provoca confrontações com pensamentos e intenções. O método utilizado é o bibliográfico.