O direito & literatura em “Dom Casmurro”
Abstract
O presente artigo pretende demonstrar a conexão existente entre o sistema jurídico e o sistema da arte, procurando, especificamente, os pontos de contato entre a Literatura e o Direito. Dessa forma, aborda o tema com base nas seguintes perguntas: (a) por que estudar o Direito a partir da Literatura? e (b) como estudar o Direito com base na literatura? Para isso, será analisada a obra de Machado de Assis, Dom Casmurro, e as possibilidades jurídicas pretéritas e atuais, tal como o possível adultério e as violências sociais atuais no que tange ao sexo feminino.Downloads
References
BOUDON, Raymond. Explication, Interpretation, Idéologie. In: Encyclopédie Philosophique Universelle. Paris: Presses Universitaires de France, 1989. v. 1 [L’Univers Philosophique].
BRASIL. Códigos 5 em 1: Constituição Federativa, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal: Legislação Complementa e Súmulas do STF e do STJ. 7. ed. São Paulo: Malore, 2009. Disponível em: http://books.google.com.br/books?id=Vv0bb-R5ZbcC&dq. Acesso em: 19/09/12.
BRASIL. Decreto n. 847 de 11de outubro de 1890. Dispõe sobre a promulgação do Código Penal Brasileiro. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/55636995/23/TITULO-VIII. Acesso em: 16/09/12.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Dispõe sobre a execução do Código Penal Brasileiro. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 16/09/12.
DINIZ, Almachio. Do divórcio. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro, 1916.
ÉSQUILO. Oréstia. 6. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, , 2003. v. 2.
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Trad.de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: SaFe, 1999.
KAFKA, Franz. América. São Paulo: Livraria Exposição do Livro, 1987.
OST, François. Contar a Lei, Fontes do imaginário jurídico. Unisinos, 2004.
PRIORI, Mary Del (Org.) História: As vozes do silêncio. São Paulo:Contexto, 1998.
BÍBLIA Sagrada. 2. ed. São Paulo: Editora Sociedade Bíblica do Brasil, 1992.
SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a Literatura e o Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SCHWARZ, Roberto. Duas Meninas. São Paulo: Companhia das Letras. 1997.
TRINDADE, André Karan; GUBERT, Roberta Magalhães; NETO, Alfredo Copetti.(Orgs.) Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
