O tribunal kafkiano e os seus juristas:quem diz o direito em “O processo”?

Abstract

Embora o filósofo francês Michel Foucault tenha apresentado ao mundo a microfísica do poder em sua versão final, anos antes ela já podia ser vista nas histórias do escritor tcheco Franz Kafka. Em obras como O processo, Na colônia penal, O veredicto e O castelo, para citar apenas algumas, identifica-se o exercício ininterrupto do poder disseminado na sociedade, a tal ponto de ser possível afirmar que quase tudo advém das relações de poder. Nesse contexto, o próprio Direito – que serve de pano de fundo para várias obras de Kafka – é vazio e se materializa apenas nos arranjos ou favores que autor e réu de um processo conseguem conquistar a seu favor. A constatação de que os códigos jurídicos de O processo contêm nada mais do que figuras pornográficas demonstra a própria insubstancialidade da lei, que, como todas as outras figuras jurídicas, é apenas uma invenção ou idealização daqueles que dão suporte a esta grande farsa, que é o Direito. Com Kafka, chega-se à conclusão de que os grandes e característicos símbolos jurídicos são meras ficções – tal como os quadros pendurados nas paredes do advogado de Josef K., que retratam juízes baixinhos como verdadeiros gigantes – e que os verdadeiros tribunais e juristas se localizam “nos bastidores” da Justiça: em ateliês de pintura, em cortiços humildes, em porões ou quartinhos escondidos nos fundos de repartições públicas, etc.