The judicial activism in the contemporary brazilian scenary in face of j. R. R. Tolkien’s works

Authors

  • Mikael Pereira Macêdo Universidade Regional do Cariri - URCA
  • Matheus Peixôto Rocha Universidade Regional do Cariri - URCA

Keywords:

judicial activism, J. R. R. Tolkien, law and literature, judicial review.

Abstract

This article aims to address about the current scenary of judicial activism in Brazil drawing a paralell with in the works of the English writer John Ronald Reuel Tolkien on the Middle Earth and establishing an interdisciplinary relation between Law and Literature. This is a study that discuss, particularly, about the controversial action of the Supreme Federal Court of Brazil in judgment of Complaint n.º 4.335, a judicial review, in which there's a consequent take over of exclusive competence from the Federal Senate, contradicting the system of Checks and Balances and the theory of Separation of Powers, resembling the attempt of domination by Sauron, the Dark Lord, antagonist who craves the One Ring, a magical artefact essential to the Tolkieanian narrative, which confers a dreadful power upon those who beareth it.

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Author Biographies

Mikael Pereira Macêdo, Universidade Regional do Cariri - URCA

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Matheus Peixôto Rocha, Universidade Regional do Cariri - URCA

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA);

Pós-graduado "lato sensu" em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

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Published

2018-08-18

Issue

Section

GT 2 Direito, linguagem e narrativa