O ativismo judicial no panorama brasileiro contemporâneo em face das obras de J. R. R. Tolkien
Parole chiave:
ativismo judicial, J. R. R. Tolkien, direito e literatura, controle de constitucionalidade.Abstract
Este artigo visa abordar o atual panorama do ativismo judicial no Brasil, traçando um paralelo com as obras do escritor inglês John Ronald Reuel Tolkien sobre a Terra-média e estabelecendo uma relação interdisciplinar entre o Direito e a Literatura. Trata-se de um estudo que discute, particularmente, a respeito da controversa atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Reclamação n.o 4.335, em sede de controle de constitucionalidade incidental, na qual se constata uma consequente tomada de competência que é privativa do Senado Federal, contrariando o sistema de Freios e Contrapesos e a teoria da Separação dos Poderes, e assemelhando-se com a tentativa de dominação por parte de Sauron, o Senhor do Escuro, antagonista que almeja o Um Anel, objeto mágico essencial na narrativa tolkieniana, que confere um temível poder àquele que o porta.Downloads
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