UBIRAJARA E O OCASO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ PARA OS INDÍGENAS
Keywords:
Direito e Literatura, Ubirajara, Identidade étnica, Reconhecimento, Indígenas.Abstract
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é seu reflexo. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do romantismo nacionalista do século XIX. A partir da obra Ubirajara, publicada em 1874, pretende-se problematizar a atribuição de identidade aos indígenas pelos não-índios. Pretende-se também discutir como tal atribuição repercute ainda hoje no (não) reconhecimento e efetividade do direito à diferença, que foi consagrado aos indígenas na CF/88. O presente trabalho se insere na vertente jurídico-sociológica. É pesquisa teórica, que analisa conteúdos de textos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema.
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