UBIRAJARA E O OCASO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ PARA OS INDÍGENAS
Palabras clave:
Direito e Literatura, Ubirajara, Identidade étnica, Reconhecimento, Indígenas.Resumen
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é seu reflexo. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do romantismo nacionalista do século XIX. A partir da obra Ubirajara, publicada em 1874, pretende-se problematizar a atribuição de identidade aos indígenas pelos não-índios. Pretende-se também discutir como tal atribuição repercute ainda hoje no (não) reconhecimento e efetividade do direito à diferença, que foi consagrado aos indígenas na CF/88. O presente trabalho se insere na vertente jurídico-sociológica. É pesquisa teórica, que analisa conteúdos de textos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema.
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Citas
ALENCAR, José de. Iracema. Belém: Núcleo de Educação à Distância UNAMA, [s.d.]. Disponível em:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=1844. Acesso em 30 dez. 2020.
ALENCAR, José de. O Guarani. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=1843. Acesso em 30 dez. 2020.
ALENCAR, José de. Ubirajara. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=16679. Acesso em: 31 dez. 2020.
APIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Disponível em: https://apiboficial.org/sobre/. Acesso em: 12 fev. 2021.
ARAUJO JUNIOR, Julio José. A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel (Orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018, p. 175-236.
BRASIL, Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm . Acesso em: 16 mar. 2016.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. [1988a] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 mar. 2016.
BRASIL, Fundação Nacional do Índio. Portaria do Presidente n. 520. 04 maio 1988. [1988b] Disponível em: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/51216/Proc_6CCR_1988_179.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 02 mar. 2017.
BRASIL. Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 709. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5952986. Acesso em 01 fev. 2021.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Resolução n. 4, de 22 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4-de-22-de-janeiro-de-2021-300748949. Acesso em 10 fev. 2021.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. A sociologia do Brasil indígena. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; São Paulo: Editora da USP, 1972.
CASTRO, Eduardo Viveiro de. Painel. In: OAB/RJ DEBATE. O índio e o direito. Rio de Janeiro: OAB/RJ, 1981, p. 67-68.
CASTRO, Eduardo Viveiros de. No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é (entrevista). In: RICARDO, Beto; RICARDO, Fany. Povos Indígenas do Brasil: 2001-2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.
FUNAI. Endereço eletrônico. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/a-funai#:~:text=Criada%20por%20meio%20da%20Lei,dos%20povos%20ind%C3%ADgenas%20no%20Brasil. Acesso em 10 fev. 2021.
FUNAI FIXA CRITÉRIOS COMPLEMENTARES PARA AUTODECLARAÇÃO INDÍGENA. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2021/funai-fixa-criterios-complementares-para-autodeclaracao-indigena. Acesso em: 10 fev. 2021.
GIUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
HONNETH, Axel. Visibilité et invisibilité. Sur l'épistémologie de la “reconnaissance”. Revue du MAUSS, n. 23, 2004.
MONIZ, António Manuel de Andrade. A trilogia indianista de Alencar – identidade e miscigenação. Revista de Letras, n. 29(2), vol. 1, jan./jun 2009.
PACHECO DE OLIVEIRA, João. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
RAMOS, Ivana Pinto. Ubirajara: ficção e fricções alencarianas. 2006. 147f. Dissertação. (Mestrado em Estudos Literários) – Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
RENAN, Ernest. Qu’est-ce qu’une nation? In: ROMAN, Joel. Qu’est-ce une nation et autres essais politiques. Paris: Presses Pocket, 1992, p. 41-43.
RICARDO, Beto; RICARDO, Fani (Org.). Povos indígenas do Brasil 1987/1990. São Paulo: ISA, 1991.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32. Ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
SUESS, Paulo. Ser índio – uma pena, um privilégio ou um direito? A política indigenista oficial tenta definir o índio “integrado”. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 abr. 1981.
TERENA, Marcos. O movimento indígena como voz de resistência. In: VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Orgs.). Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013, p. 49-64.
VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Orgs.). Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.
WAGNER, Daize Fernanda. Identidades étnicas em juízo: o caso raposa serra do sol. Belo Horizonte: Initia Via, 2019.
