“Os miseráveis”: o ciclo que os tornam

Autores/as

  • Felipe da Silva Antunes Faculdade Meridional (IMED)
  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional (IMED)

Palabras clave:

sistema prisional, identidade infracional, infrator.

Resumen

O presente artigo tem por objetivo abordar a relação entre a miséria e atos infracionais. Em um primeiro momento, talvez, soe como uma afirmação de certo modo preconceituosa, na verdade este preconceito é real. Para tanto, basta observar-se as proporções que chegaram as casas penitenciárias, que estão superlotadas de infratores pobres, com pouca ou nada de escolaridade, e miseráveis, resultando em que “não se tenha lugar para os criminosos de colarinho branco”. As gritantes desigualdades que assolam a sociedade brasileira, que embora tenham diminuído sensivelmente, estão materializadas na perversa situação em que se encontram as penitenciárias do país. Eventualmente são divulgadas estatísticas estarrecedoras que impressionam e reportagens de forte repercussão. A reação do Estado é tímida e insuficiente, como será destacado a seguir. Porque situações dessa natureza persistem no decorrer das décadas sem ações ou preocupações sérias e exequíveis? E ainda, por fim, tentar-se-á indicar meios, práticos e eficazes, para a inclusão destes que a sociedade, há muito tempo, tem rejeitado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Felipe da Silva Antunes, Faculdade Meridional (IMED)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito - Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo/RS. Membro do projeto de pesquisa: Multiculturalismo, Minorias e Espaço Público, Coordenado pelo Prof. Dr. Neuro José Zambam. 

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional (IMED)

Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor dos Cursos de Direito e Administração da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da Anpof (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias e espaço público.

Citas

CARVALHO, S. Freud criminólogo: a contribuição da psicanálise na crítica aos valores fundacionais das ciências criminais. Revista Direito e Psicanálise, v. 1, p. 107-137, 2008.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2002.

MACHADO, Wagner: Fórum da Questão Penitenciária elabora carta relatando limitações do Presídio Central de Porto Alegre. Rádio Guaíba, Porto Alegre, 02 ago. 2012.

AMARAL, Augusto Jobim do. Violência e processo penal: cítica transdisciplinar sobre a limitação do poder punitivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito penal a marteladas: algo sobre Nietzsche e o direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Publicado

2016-06-29

Número

Sección

GT 1