“Os miseráveis”: o ciclo que os tornam

Résumé

O presente artigo tem por objetivo abordar a relação entre a miséria e atos infracionais. Em um primeiro momento, talvez, soe como uma afirmação de certo modo preconceituosa, na verdade este preconceito é real. Para tanto, basta observar-se as proporções que chegaram as casas penitenciárias, que estão superlotadas de infratores pobres, com pouca ou nada de escolaridade, e miseráveis, resultando em que “não se tenha lugar para os criminosos de colarinho branco”. As gritantes desigualdades que assolam a sociedade brasileira, que embora tenham diminuído sensivelmente, estão materializadas na perversa situação em que se encontram as penitenciárias do país. Eventualmente são divulgadas estatísticas estarrecedoras que impressionam e reportagens de forte repercussão. A reação do Estado é tímida e insuficiente, como será destacado a seguir. Porque situações dessa natureza persistem no decorrer das décadas sem ações ou preocupações sérias e exequíveis? E ainda, por fim, tentar-se-á indicar meios, práticos e eficazes, para a inclusão destes que a sociedade, há muito tempo, tem rejeitado.