“A revolução dos bichos” e os porcos do direito: o poder, a economia e a exclusão
Palabras clave:
Direito, Exclusão, Constituição, Democracia, EmpoderamentoResumen
Passado o tempo da edição de A Revolução dos Bichos (1945), seu conteúdo parte do universal para o particular atualmente e tem como o pano de fundo a política, o poder e a exclusão. Nesse cordel de medir entre a Constituição Federal de 1988 a 2017, houve o manuseio do Direito pela política em favor da economia. Orwell viu que, por detrás da Lei está a política que detém o poder; por sua vez, exclui, manipula e escraviza a massa. O objetivo da pesquisa é demonstrar que o Direito está a serviço do poder e da economia e que a Constituição Federal não tem tido espaço social. A metodologia tem abordagem política e procedimento histórico pelo estudo do caso da LC do MEI pela AED. A hipótese reside na moralidade e solidariedade constitucionais e sua função estruturante da sociedade.Descargas
Citas
BOBBIO, N. (2007). Da estrutura à função: novos estudos de Teoria do Direito. (D. B. Versiani, Trad.) São Paulo: Manole.
BRASIL. (Set de 2000). Sociedade da Informação no Brasil: Livro Verde. Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia.
CALABRESI, G. (2016). The Future of Law and Economics: Essays in Reform and Recollection. New Haven and London: Yale University Press.
CHESNAIS, F. (2011). Não só uma crise ecômica e financeira, uma crise de civilização. In: I. MÉSZÁROS, István Mészaros e os desafios do tempo histórico (pp. 187 - 198). São Paulo: Boitempo.
GRAU, E. (2015). A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (17ª ed.). São Paulo: Malheiros Editores.
IBGE. (2017). IBGE - POPULAÇÃO. Acesso em 12 de DEz de 2017, disponível em IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: https://ww2.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
MASCARO, A. L. (2008). Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro (2ª ed.). São Paulo: Quartier Latin.
MAUS, I. (Nov de 2000). O judiciário como superego da sociedade. Novos Estudos, pp. 183-202.
MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORES. (2017). Acordo Marco de Cooperação com a OCDE. Acesso em 2017 de Dez de 2017, disponível em http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/component/tags/tag/15-ocde-organizacao-para-a-cooperacao-e-o-desenvolvimento-economico%20Acesso
OECD. (2006). Consolidating Macroeconomic Adjustment. doi:http://dx.doi.org/10.1787/eco_surveys-bra-2006-en
PORTAL DO EMPREENDEDOR. (2017 de Dez de 2017). Portal do Empreendedor-MEI. Acesso em 2017 de Dez de 2017, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatisticas
PRADO JR, C. (2011). Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras.
RICUPERO, B. (2011). Posfácio: História e política em Formação do Brasil contemporâneo. In: C. P. JR, Formação do Brasil Contemporâneo (1ª ed., pp. 429-434). São Paulo: Companhia das Letras.
SANTOS, B. d. (2010). A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política (3ª ed., Vol. 4). São Paulo: Cortez Editora.
SANTOS, B. d. (2014). O Direito dos Oprimidos. São Paulo: Cortez Editora.
SZTAJN, R., & AGUIRRE, B. (2005). Mudanças Institucionais. In: D. ZYLBERSZTAJN, & R. SZTAJN, Direito & Economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações (pp. 228-243). Rio de Janeiro: Elsevier.
SZTAJN, R., & GORGA, É. (2005). Tradições do Direito. In: D. ZILBERSZTAJN, & R. SZTAJN, Direito & Economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações (pp. 137-196). Rio de Janeiro: Elsevier.
ZYLBERSZTAJN, D., & SZTAJN, R. (2005). Direito & Economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier.
