O discurso das decisões a partir da análise das obras “O processo” e “Na colônia penal”, de Franz Kafka

Résumé

O Direito contemporâneo tem sido pensado de forma crítica, isto é, analisado para que se possa compreendê-lo em sua completude. Não raro, a hermenêutica tem atuado como “método” de estudo da estrutura das decisões e têm se mostrado de suma importância enquanto “visão de mundo” capaz de provocar um alargamento da mentalidade daqueles que aplicam o direito ou querem compreendê-lo para então aplica-lo. Sob o paradigma hermenêutico e visando alternativas possíveis para o problema do direito, fez-se um estudo acerca das obras O processo (1925) e Na colônia penal (1914), de Franz Kafka. Elas questionam, justamente, o positivismo jurídico, colocando em cheque o paradigma dominante. Com isso, a arbitrariedade é interpelada, gerando uma reflexão sobre qual fundamentação estão calcadas as decisões judiciais. Em síntese, o presente trabalho tem por finalidade fazer a ligação entre a crítica que se faz ao tipo de justiça que é levado às pessoas, com as obras do escritor tcheco, as quais também abordam sobre os excessos do judiciário – fator que muito compromete as práticas forenses e deslegitimam o próprio direito.