A presença constante de "Capitães da areia" no cenário social brasileiro de ontem e sempre

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Mots-clés :

Abandono, Poder familiar e Estado, Estado da Criança e do Adolescente, Adoção, Instituto da perda de uma chance.

Résumé

O objetivo do presente artigo é mostrar como a obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, publicada em 1937, pode ser lida e interpretada na atualidade. O romance narra a vida e as dificuldades enfrentadas por um grupo de menores abandonados, em Salvador/BA, na década de 30, cuja realidade, ainda hoje pode ser observada, vislumbrando-se a total violação dos direitos de crianças e adolescentes garantidos pela Constituição da República de 1988 e pela Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Destarte apresenta-se a análise do abandono não literário, tanto em relação ao não cumprimento do poder familiar pelos pais, quanto pela negligência e descaso do Estado, em não efetivar políticas públicas direcionadas a essa jovem parcela da população. Será ainda retratado, neste trabalho, a ideia de conscientização de pessoas predispostas a adotarem e a falta de celeridade no processo de adoção, que deveria ser uma estratégia dinâmica de proteção e de acolhimento dessas crianças à sociedade. Outro ponto a ser destacado é a instituto da perda de uma chance relacionada ao abandono, que demonstra o que essas crianças deixaram de ganhar, não apenas na esfera material, mas também psicologicamente. A ausência de proteção e carinho, sentida por essas crianças e adolescentes, no cenário de pobreza e abandono em que vivem, favorece a entrada, da maioria deles, para a criminalidade. Essa população juvenil carente, do modo como vem sendo tratada, não é capaz de discernir se tem ou não futuro dentro da sociedade brasileira.

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Biographie de l'auteur

Jussara Melo Pedrosa, Universidade de Uberaba (UNIUBE)

Mestre em Direito Empresarial nas Relações de Trabalho pelo Universidade de Franca (2003). Professora de Direito do Trabalho na UNIUBE, na cidade de Uberaba, Minas Gerais, Brasil.

Références

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Publiée

2017-07-15

Numéro

Rubrique

GT 3 O Direito através da literatura