Justiça para artesãos: Ronald Dworkin e a renovação da tradição a partir do direito como literatura

Résumé

Para Ronald Dworkin, o Direito é uma prática interpretativa, melhor compreendida a partir de uma analogia da prática jurídica com o projeto de um romance em cadeia, escrito por um grupo de romancistas que, cada um à sua vez, deve escrever um novo capítulo de forma a criar o melhor romance unificado possível. Assim, à luz da relação entre Direito e literatura proposta por Dworkin, o presente trabalho, sob o “método” fenomenológico-hermenêutico, visa a abordar o Direito como integridade e suas possibilidades de equilíbrio entre, de um lado, a renovação da tradição e a (re)interpretação da prática jurídica como instrumento de democracia e, de outro, o respeito ao passado e à tradição jurídica. Afinal, a tradição só é ela mesma em um constante tornar-se outra (Resumo completo no arquivo original).