O agora para sempre: notas sobre o direito ao esquecimento na internet a partir de Michel Laub

Résumé

O direito ao esquecimento que, já na sua construção tradicional, é capaz de gerar diversos questionamentos, adensa-se ainda mais quando inserido no contexto das relações cibernéticas. A constatação de que os avanços tecnológicos não foram acompanhados por idênticos progressos no campo normativo; que o direito à privacidade passa por um processo irreversível de ressignificação em razão da crescente exposição dos indivíduos no meio digital; e que a própria forma como está estruturada a internet impõe obstáculos incontornáveis a qualquer intenção de esquecimento, todos esses elementos gravitam em torno da difícil questão de saber se há limites para a memória nesse deserto do real em que vivemos. Nesse contexto, a narrativa de Michel Laub em O tribunal da quinta-feira ganha relevo, na medida em que problematiza em prosa as questões-problema para as quais o Direito está longe de fornecer uma alternativa normativamente eficiente.