Direito e ficção científica: dimensões dos direitos da personalidade no episódio “Be right back” da série Black mirror

Résumé

As questões pertinentes ao “Direito através da literatura” podem ser suscitadas a partir de realidades criadas no universo das ficções científicas. Atualmente, as antologias ficcionais vêm despertando vários questionamentos éticos, jurídicos e filosóficos, em especial, quanto aos impactos gerados pelas interações do homem com as redes sociais. Um exemplo é o episódio Be right back da série britânica de ficção científica Black Mirror, escolhido como objeto do presente estudo. Nesse contexto, o presente trabalho busca, por meio da abordagem dos aspectos jurídicos que envolvem o destino das publicações feitas nas redes sociais após o falecimento dos usuários, identificar como o ordenamento jurídico brasileiro tem se portado perante os desafios e demandas surgidos com os avanços tecnológicos, com especial ênfase aos direitos da personalidade e aos limites para a disposição de informações e uso de imagens extraídas das redes sociais. O estudo revela o caráter ainda embrionário da regulamentação do tema, feita atualmente pelos próprios provedores de hospedagem, que, assim como todos os direitos e deveres que norteiam as relações sociais estabelecidas através da internet, ainda carecem de melhor normatização.