"DOGVILLE": O RETRATO DE UMA SOCIEDADE SEM O DIREITO PENAL

Résumé

A dogmática penal foi criada com o objetivo de trazer segurança jurídica e garantir direitos individuais. Todavia, a prática demonstra que o método criado para racionalizar a aplicação do Direito Penal não cumpre com suas funções programadas. Em função disso, surgiram os movimentos político-criminais minimalistas e abolicionistas, que deslegitimaram a atual arquitetura do Sistema Penal e apresentaram alternativas substitutivas de cunho liberais. O minimalismo propõe a máxima contração do Sistema Penal até um mínimo que considera como mal necessário. Por sua vez, o abolicionismo propõe a abolição do Sistema Penal e a sua consequente substituição por outros sistemas de solução de conflitos. Entretanto, será que alguma sociedade pode subsistir minimamente humanizada sem um Sistema Penal? Para responder a esse questionamento, o presente artigo investigará o processo de criação e crise da dogmática penal. Em seguida, estudará as peculiaridades dos movimentos minimalistas e abolicionistas. Por fim, analisará o longa metragem Dogville, de Lars von Trier.