O DIREITO E A JUSTIÇA: UMA PERSPECTIVA LINGUÍSTICA SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NO UNIVERSO DAS LEIS EM PORTUGUÊS

Résumé

Um dos traços distintivos dos seres humanos é a complexidade de sua comunicação entre os de sua própria espécie. Esta complexidade é ainda mais notável quando nos deparamos com a realidade de que há quase sete mil idiomas em todo o mundo. Estes diferentes idiomas passaram por distintas formas de evolução. O gênero perpassa a linguagem e, por sua vez, também atinge o Direito. O objetivo deste trabalho é identificar como o universo em que nos localizamos, de nativos falantes da língua portuguesa, nos coloca como possíveis agentes e operadores do Direito cercados das limitações que comunicar-se em uma sem gênero neutro nos impõe. Através de uma metodologia dialético-descritiva é proposta uma investigação da produção jurídica através da avaliação da linguagem e dos reflexos que esta tem sobre a produção de normas que afetam as relações de gênero. A estratégia através deste raciocínio é promover através dos conhecimentos linguísticos uma exploração do que vem de reboque quando usamos um conceito de gênero feminino ou masculino. A tentativa foi desnudar a realidade de que a nossa cultura, expressa através do idioma, nos condena a uma produção jurídica subordinada à desigualdade de tratamento entre os sujeitos em função do gênero.